Tag: saúde

Deputada 5 estrelas: mandato de Sâmia está entre os mais bem avaliados pelo Índice Legisla 21 de dezembro de 2023
De acordo com a organização, parlamentar do PSOL-SP está entre as seis melhores do Brasil e as três melhores de São Paulo
Com relatório de Sâmia, CCJ aprova fim à tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio 11 de dezembro de 2023
Proposta garante em lei entendimento do STF, que considerou o argumento inconstitucional por ferir a dignidade da pessoa humana, a proteção à vida e a igualdade de gênero
Projetos selecionados para destinação de emendas parlamentares individuais do mandato Sâmia Bomfim – LOA 2024 11 de dezembro de 2023
É com alegria que anunciamos que esta edição do processo de consulta pública para a alocação de emendas parlamentares na Lei Orçamentária Anual (LOA-2024), conduzido anualmente pelo mandato da deputada Sâmia Bomfim, está concluído.
Sâmia encabeça pedido ao governo para que retire regime de urgência da “reforma” do Novo Ensino Médio 9 de dezembro de 2023
Com relatoria de Mendonça Filho, ex-ministro que implementou mudança desastrosa na Educação, proposta trancará a pauta da Câmara caso não seja votada até terça (12)
Comunidades terapêuticas: parlamentares do PSOL querem suspender portaria do MDS que afrouxa fiscalização 29 de novembro de 2023
A possibilidade de fiscalização remota, da terceirização do monitoramento e de até cinco dias úteis para o relatório de denúncias graves são os pontos mais críticos, alertam deputados
Projeto que descongela benefícios dos servidores é aprovado na Comissão de Finanças e Tributação 10 de novembro de 2023
Com apensado de Sâmia Bomfim e Fernanda Melchionna, tramitação avança para a CCJ na expectativa de reverter “granada no bolso” deixada pelo governo Bolsonaro
Sâmia pede que MP responsabilize estudantes por importunação sexual em partida de vôlei feminino 20 de setembro de 2023
Alunos de medicina da UNISA ficaram nus e simularam masturbação em direção às colegas durante competição universitária no interior de SP
Comissão da Mulher aprova relatório de Sâmia sobre o PL que regulamenta a profissão de doula 24 de agosto de 2023
De acordo com a deputada, o objetivo agora é garantir a tramitação em regime de urgência para que o projeto vá ao plenário o mais breve possível e sem alterações
Aprovada moção de Sâmia em apoio à decisão do TCE-SP sobre o pagamento de benefícios do serviço público congelados durante a pandemia 17 de agosto de 2023
Tribunal de Contas determinou a revogação dos efeitos da Lei Complementar (LC) 173, mas o governador Tarcísio recorreu ao STF para suspender contagem do tempo de trabalho prestado.
Em SBC, Sâmia visita projeto que acolhe crianças em situação de rua, ameaçado por prefeito tucano 11 de agosto de 2023
TJ-SP acatou pedido de despejo feito por Orlando Morando (PSDB) que quer pôr fim a um trabalho de 40 anos em defesa dos direitos humanos