Tag: saúde

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  Deputados da Federação PSOL-REDE protocolam projeto para barrar cortes nos orçamentos da Saúde e da Educação 26 de abril de 2024
  Iniciativa de membros da bancada na Câmara mira alterar as regras do Novo Arcabouço Fiscal para preservar os pisos constitucionais de ambas as áreas
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  PL de Sâmia quer ampliar para seis meses estabilidade de trabalho ao fim da licença-maternidade 16 de abril de 2024
  Na prática, legislação atual estabelece apenas um mês após o retorno das atividades à mãe trabalhadora em regime de CLT e nenhuma garantia àquela que ocupa cargo público temporário
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  Sâmia Bomfim aciona CNJ contra decisão que absolveu de estupro homem que engravidou menina de 12 anos 21 de março de 2024
  Além do ofício ao órgão, Frente em Defesa da Criança e do Adolescentes - coordenada pela deputada - emitiu nota de repúdio subscrita por mais de 50 entidades
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  Sâmia participa do lançamento da pedra fundamental do novo campus Presidente Prudente do IFSP 12 de março de 2024
  Deputada destinou parte de suas emendas para apoiar a construção da unidade que tem previsão de ser entregue em dezembro
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  Deputada pede que governo distribua repelentes contra a dengue 7 de fevereiro de 2024
  Sâmia Bomfim protocolou requerimento com base numa medida tomada em 2018, quando o Brasil passou pelo surto de zika
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  MP é acionado contra Prefeitura de SP, que teria acessado prontuários sigilosos de pacientes de aborto legal no Hospital Cachoeirinha 31 de janeiro de 2024
  Pedido de investigação foi protocolado pela deputada federal Sâmia Bomfim, assinado também pela vereadora Luana Alves e pela estadual Monica Seixas, todas do PSOL
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  MP-SP é acionado contra Hospital São Camilo, que recusou oferecer DIU alegando religião 26 de janeiro de 2024
  Parlamentares do PSOL protocolaram ofício solicitando abertura de inquérito; instituição tem 15 dias para se manifestar
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  Deputada 5 estrelas: mandato de Sâmia está entre os mais bem avaliados pelo Índice Legisla 21 de dezembro de 2023
  De acordo com a organização, parlamentar do PSOL-SP está entre as seis melhores do Brasil e as três melhores de São Paulo
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  Com relatório de Sâmia, CCJ aprova fim à tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio 11 de dezembro de 2023
  Proposta garante em lei entendimento do STF, que considerou o argumento inconstitucional por ferir a dignidade da pessoa humana, a proteção à vida e a igualdade de gênero
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  Projetos selecionados para destinação de emendas parlamentares individuais do mandato Sâmia Bomfim – LOA 2024 11 de dezembro de 2023
  É com alegria que anunciamos que esta edição do processo de consulta pública para a alocação de emendas parlamentares na Lei Orçamentária Anual (LOA-2024), conduzido anualmente pelo mandato da deputada Sâmia Bomfim, está concluído.

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