Tag: violência

PL de Sâmia contra discurso ‘red pill’ ganha adesão popular e petição ultrapassa 150 mil assinaturas 11 de março de 2026
Projeto da deputada criminaliza a promoção e incitação de conteúdo misógino na internet; proposta aguarda análise final na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova relatório de Sâmia sobre proposta que veda divulgação de salário de servidora vítima de violência 25 de fevereiro de 2026
Proposta altera Lei de Acesso à Informação para permitir a supressão de dados obrigatórios nos portais de transparência
Sâmia aciona MP contra o Discord após caso Orelha e denuncia lucro com violência digital 1 de fevereiro de 2026
"Há tempos essas plataformas seguem lucrando com atos criminosos", diz deputada federal
Comissão aprova obrigação de agressor pagar tratamento psicológico de vítimas de violência doméstica 29 de dezembro de 2025
Substitutivo de Sâmia prevê pagamento ainda na fase de medidas protetivas, sem a necessidade de esperar o fim de todo o processo criminal
Câmara aprova revogação da Lei da Alienação Parental em proposta assinada por Sâmia 5 de dezembro de 2025
PL 2812/2022, encabeçado por Fernanda Melchionna em coautoria com Sâmia Bomfim e Vivi Reis, é aprovado pela CCJ em caráter conclusivo
Em meio à alta de feminicídios, PL de Sâmia Bomfim tipifica conteúdo misógino com pena de reclusão 4 de dezembro de 2025
Projeto da deputada prevê punição a quem promove, incita e difunde o ódio contra mulheres, com agravante quando cometido por redes sociais ou praticado por agentes públicos
Comissão aprova relatório de Sâmia pela criminalização da violência institucional contra mulheres 3 de dezembro de 2025
Texto também acrescenta à Lei de Abuso de Autoridade sanção em dobro para agentes de segurança que submetam vítimas de violência doméstica a procedimentos invasivos
Comissão aprova projeto de Sâmia e Erundina que suspende salários de militares que cometeram violência contra mulheres na Ditadura 12 de setembro de 2025
Deputadas do PSOL celebram avanço histórico na CMulher em semana marcada pela condenação de Bolsonaro no STF
Sâmia integra Grupo de Trabalho sobre proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital 27 de agosto de 2025
Deputada do PSOL-SP vai atuar na Câmara para responsabilizar Big Techs e garantir direitos da infância nas redes sociais
Na Comissão da Mulher, Sâmia denuncia feminicídio e cobra justiça pela morte de Bruna Oliveira 24 de abril de 2025
Deputada do PSOL-SP teve aprovado seu requerimento de moção em solidariedade aos familiares da jovem pesquisadora assassinada na Zona Leste da capital paulista