Tipo: Requerimento de Audiência Pública
- Requer o convite à representação da Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ, para expor os resultados de pesquisas desenvolvidas relacionadas ao escopo desta CPI.
- Requer o convite à representação da Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO, para expor os resultados de pesquisas desenvolvidas, relacionadas ao escopo desta CPI.
- Requer o convite à representação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, para prestar contribuição aos trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito.
- Requer a realização de audiência pública com a presença do Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo para falar sobre a quarta edição da Feira Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
- Requer a realização de audiência pública com a presença de juristas sobre o tema objeto desta CPI.
- Requer o convite ao senhor Renato Roseno, advogado e Deputado Estadual no Ceará, para trazer suas contribuições nesta Comissão Parlamentar de Inquérito dentro do escopo desta CPI.
- Requer a realização de audiência pública com a presença do Professor Bernardo Mançano Fernandes.
- Requer a realização de audiência pública para debater o tema: “Atualidade do pensamento africano e afro-brasileiro e caminhos para a implementação da Lei nº 10.639/2003.”
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