Mulheres

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  PL de Sâmia quer ampliar para seis meses estabilidade de trabalho ao fim da licença-maternidade 16 de abril de 2024
  Na prática, legislação atual estabelece apenas um mês após o retorno das atividades à mãe trabalhadora em regime de CLT e nenhuma garantia àquela que ocupa cargo público temporário
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  Assassinato de Julieta Hernández inspira política nacional de proteção a mulheres que viajam sozinhas pelo Brasil 22 de março de 2024
  Familiares da artista e ativista venezuelana, morta no Amazonas, propuseram iniciativas por meio da deputada Sâmia Bomfim, que levou medidas ao presidente da Embratur, Marcelo Freixo
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  Sâmia será relatora do grupo de trabalho inédito na Câmara sobre a Política Nacional de Cuidados 18 de março de 2024
  GT criado pela Secretaria da Mulher tem como objetivo fazer um compilado dos PLs em tramitação e elaborar um Marco Legal que reconheça o trabalho realizado pela maioria das brasileiras
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  PSOL diz ao STF que Goiás submete mulheres à tortura com lei antiaborto e pede suspensão 9 de fevereiro de 2024
  Ação foi articulada pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) em diálogo com o Instituto Anis a Defensoria Pública goiana
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  Após reportagem do UOL, deputada cobra governo sobre repatriação de crianças vítimas de violência 31 de janeiro de 2024
  Ofícios enviados por Sâmia a três ministérios têm como base denúncias de mães que regressaram ao Brasil, enfrentaram ação da AGU e tiveram seus filhos devolvidos aos acusados de abuso sexual
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  MP-SP é acionado contra Hospital São Camilo, que recusou oferecer DIU alegando religião 26 de janeiro de 2024
  Parlamentares do PSOL protocolaram ofício solicitando abertura de inquérito; instituição tem 15 dias para se manifestar
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  Professor da Unesp acusado por alunas de assédio sexual é demitido da universidade 18 de janeiro de 2024
  Após encontro de Sâmia com as vítimas, deputada oficiou diretoria da instituição para exigir providências
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  Juízas e desembargador que negaram aborto a menina vítima de estupro serão investigados pelo CNJ 22 de dezembro de 2023
  Sâmia exigiu ao Conselho que expedisse diretriz para garantir o cumprimento do Código Penal, que prevê a interrupção da gestação em casos de violência
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  Comissão da Mulher aprova equidade de gênero para investimento público nos esportes 21 de dezembro de 2023
  Projeto com relatoria de Sâmia Bomfim busca promover condições e oportunidades de forma igualitária para atletas nas categorias feminina e masculina
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  Com relatório de Sâmia, CCJ aprova fim à tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio 11 de dezembro de 2023
  Proposta garante em lei entendimento do STF, que considerou o argumento inconstitucional por ferir a dignidade da pessoa humana, a proteção à vida e a igualdade de gênero

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