Situação: Tramitação Finalizada
- Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Administrador.
- Requer a inclusão de co-autoria do PL 2601/2023, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
- Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1279 de 2022, que “Dispõe sobre o Marco Legal dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, altera a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial) e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade)”.
- Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 27/2022.
- Requer regime de urgência para apreciação do PLP nº 44/22.
- Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Engenheiro.
- Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 488, 2021.
- Requer que o Projeto de Decreto Legislativo n. 1.112/2021 tramite sob o regime de urgência.
- Requer Urgência para votação do PL 81/2020, que “Denomina a cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, como Capital Nacional do Reggae”.
- Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 1.372/2022.