Tag: Lei

Sâmia solicita informações sobre projeto que autoriza internação compulsória em São José do Rio Preto 10 de fevereiro de 2023
Medida aprovada pela Câmara Municipal tem caráter higienista e foi amplamente repudiada por especialistas da área de saúde mental
Sâmia representa contra Ministério da Mulher 18 de julho de 2022
Órgão pediu investigação de médicos responsáveis por realizar aborto legal em criança que engravidou após estupro
Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc 2 são aprovadas com ampla maioria na Câmara dos Deputados 25 de fevereiro de 2022
Sâmia e o PSOL querem derrubar decreto de Bolsonaro que inventou “mineração artesanal” 16 de fevereiro de 2022
Sâmia Bomfim apresenta projeto de lei para garantir autonomia no uso de métodos contraceptivos 15 de dezembro de 2021
Deputada do PSOL/SP afirma que é ilegal que estabelecimentos de saúde solicitem autorização de terceiros para realização dos procedimentos
Sâmia Bomfim denuncia prefeitura de Embu-Guaçu por não cumprir a lei de inclusão da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena no currículo escolar 15 de dezembro de 2021
Representação foi enviada ao Ministério Público e foi assinada juntamente com militantes do PSOL e do movimento negro do município
Deputada Sâmia Bomfim debate o PL 1732/2021 “trabalho no setor cultural” em audiência pública 4 de novembro de 2021
PL será uma homenagem ao compositor e artista Aldir Blanc e ao ator e comediante Paulo Gustavo, ambos vítimas da Covid-19
Aprovado PL que prevê a afixação de avisos com o número do Disque Denúncia de violência contra a mulher (Disque 180) 1 de julho de 2021
Proposta de autoria da deputada Sâmia Bomfim, vale para estabelecimentos públicos e privados e locais de grande circulação de pessoas, foi apensada ao projeto e segue para análise do Senado