2021: Principais iniciativas da deputada federal Sâmia Bomfim

Os maiores inimigos do povo brasileiro em 2021 foram o presidente Bolsonaro e os membros de seu governo genocida. Ainda vivendo intensamente as dores da pandemia da Covid-19, que teve início em 2020, vimos as desigualdades se aprofundarem e os principais gestores do Governo Federal relativizaram as dores de milhares de famílias atingidas pela covid. Além disso, mesmo em meio a tantas mortes, ministros e outros gestores do governo se envolveram no maior esquema de corrupção dos últimos tempos, que culminou na abertura da CPI da Covid.

Na contramão do caos estabelecido por Bolsonaro, tivemos muita luta em defesa dos que mais precisam das políticas públicas do Estado.

Na Câmara Federal, Sâmia Bomfim foi uma das principais vozes contra os absurdos propagados por Bolsonaro e seu governo de corruptos. A deputada apresentou diversos projetos de lei resguardando direitos dos mais pobres (também os mais atingidos pela pandemia) e cumprindo seu papel de fiscalizadora, protocolou dezenas de Requerimentos de Informação a fim de buscar explicações sobre a atuação de órgãos do Governo Federal durante a pandemia. Nas ruas, a parlamentar do PSOL/SP participou ativamente de diversas manifestações pelo #ForaBolsonaro e em defesa dos serviços e servidores públicos.

Veja algumas iniciativas do mandato de Sâmia Bomfim em 2021:

JANEIRO

• Pressionou o governo para renovar o auxílio emergencial de R$600. 
• Ao lado de Fernanda Melchionna, David Miranda e Vivi Reis, acionou DPU para que a justiça determinasse que a União fornecesse oxigênio para Manaus.
• PSOL pede que o STF proíba Ministério da Saúde de distribuir Cloroquina.
• Junto ao PSOL, pediu que o MPF tomasse providência para garantir bolsas-salário de médicos residentes.
• Pediu explicações a Paulo Guedes sobre o fechamento de unidades do Banco do Brasil.
• Junto com David Miranda, Fernanda Melchionna e Vivi Reis pediu para que a PGR investigue o gasto de R$ 1,8 bilhão do governo Bolsonaro com comidas e bebidas. (leia aqui)
• Acionou PGR e TCU para investigar compra de votos de parlamentares para eleição de Arthur Lira.
• Cobrou o Ministério da Saúde sobre abastecimento de oxigênio e insumos básicos em estados e municípios.
• Junto com a bancada do PSOL, promoveu pela primeira vez a iluminação do Congresso com as cores da bandeira trans. 

FEVEREIRO

• Premiação do #POCAwards pelo júri popular na categoria “A melhor luta do ano”. 
• Assumiu vaga na Comissão de Educação.
• Fortaleceu a luta pela vacinação prioritária dos profissionais da educação.
• Apoiou a luta dos médicos residentes por condições dignas de atendimento à população.
• Junto ao PSOL, propôs comissão externa para acompanhar a reestruturação do Banco do Brasil.
• Impulsionou a campanha pela cassação do deputado Daniel Silveira. (leia aqui)
• Junto ao PSOL, apresentou 4 projetos para derrubar decreto “das armas”. (leia aqui)
• Apoiou greve dos profissionais de saúde da UNIFESP e do Hospital São Paulo.
• Cobrou o cancelamento da retomada às aulas presenciais no estado de São Paulo.
• Junto com Mariana Conti e Letícia Benevides, cobrou a inclusão de doulas no Plano de Vacinação. (leia aqui)
• Junto com Vivi Reis pediu explicações ao Ministro do Meio Ambiente sobre o Programa Adote um Parque. 
• Acionou STF e PGR sobre indicação da deputada Carla Zambelli à Secom da Câmara.

MARÇO

• Participou da campanha “Juntas contra Bolsonaro” no dia 8 de março.
• Fortaleceu a mobilização dos trabalhadores da Eletrobrás.
• Aprovou a Lei Mariana Ferrer, de sua coautoria, na Câmara Federal. (leia aqui)
• Participou da campanha “Bolsocaro”.
• Junto ao PSOL, apresentou Projeto de Lei que cria o Observatório de Violência Política.
• Promoveu audiência sobre os impactos da Reforma Administrativa na vida das mulheres.
• Solicitou a inclusão de todos os profissionais de educação no plano de vacinação de SP.
• Foi eleita vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. (leia aqui)
• Enviou denúncia para a OMS sobre a gestão do governo Bolsonaro na pandemia da Covid. (leia aqui)
• Pressionou deputados para criação do Comitê Gestor do Plano Nacional de Imunização.
• Pediu anulação de repasse do IBAMA à PM/SP.
• Pediu que o ministro das Comunicações se explique sobre as denúncias de censura na EBC.

ABRIL

• Participou de audiência pública para debater os riscos na proposta da Lei de Segurança Nacional;
• Foi eleita presidente da subcomissão de retorno seguro às aulas. (leia aqui)
• Denunciou Ministério da Saúde por utilizar R$ 1 milhão para campanha do tratamento precoce feita por meio de influencers. 
• Cobrou prefeituras sobre Programas Locais de Auxílio Emergencial. (leia aqui)
• Apresentou PL para incluir grávidas e puérperas no PNI. (leia aqui)
• Prefeito de Jaú tem que se explicar sobre tratamento precoce.
• Apresentou PL para distribuição gratuita de máscaras PFF2 em locais de grande circulação. (leia aqui)
• Entrou com representação contra Bolsonaro e Braga Neto por apologia à ditadura.

MAIO 

• PSOL pede que Bolsonaro explique a escolha do Brasil como sede da Copa América.
• Denunciou o escândalo de corrupção apelidado por “Bolsolão”.
• Entregou informações sobre o governo à CPI da Covid. (leia aqui)
• Acionou a Justiça por conta da dos gastos de Bolsonaro com a carreata no RJ.
• Entrou com ação para que grávidas e puérperas recebam vacinação contra a Covid.
• Apresentou emendas que vão ajudar os pacientes que fazem tratamento com canabidiol. 
• Encaminhou  pedido de impeachment do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
• Apresentou ao ministro Barroso reivindicação para combate a violência racial e de gênero. 
• Protocolou PL para constituir o Dia Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura. (leia aqui)
• Realizou debate para tratar da regulamentação do Sistema Nacional de Cultura.
• Exigiu explicações do ministro do Turismo sobre mudanças irregulares na Casa Rui Barbosa.
• Apresentou PL que garante auxílio-aluguel emergencial para vulneráveis.

JUNHO

• Pediu ao MP que investigue indícios de perseguição político-ideológica na Lei Rouanet.
• Lançou cartilha contra a Reforma Administrativa (junto com a TLS). (leia aqui)
• Protocolou PDL para sustar decisão da Fundação Palmares que retira proteção ambiental .
• Apresentou PL para barrar violência policial em manifestações.
• Sâmia e Glauber apresentaram PL da Parentalidade. (leia aqui)
• Aprovou proposta para legalização do cultivo da Cannabis para fins medicinais.
• Aprovou três projetos importantes na Comissão de Cultura. (leia aqui)
• Cobrou explicações sobre filas no pagamento do Bolsa Família.
• Aprovou Lei de coautoria da Sâmia, Maria da Penha nas Escolas. (leia aqui)
• Aprovou PL de regulamentação do Sistema Nacional de Cultura na CCult.
• Pediu investigação sobre esvaziamento do Programa de proteção aos defensores de direitos humanos.
• Reintegrações de posse suspensas após ação do PSOL. (leia aqui)
• Protocolou o SUPER pedido de impeachment contra Bolsonaro, assinado por toda a oposição. (leia aqui)

JULHO 

• Pediu a cassação do ministro Ricardo Barros no escândalo da CoVaxin.
• Aprovou o PL, de sua autoria, que prevê a afixação de avisos com o número do Disque Denúncia de violência contra a mulher (180). (leia aqui)
• Participou do Congresso do PSOL.
• Votou contra o Voto Impresso.
• Acionou a PGR após gravações que mostram envolvimento de Bolsonaro no escândalo das rachadinhas.
• Defendeu mobilização nacional contra a privatização dos Correios.
• Pediu a suspensão dos aumentos na conta de energia elétrica.
• Entrevistou a vereadora Luana Alves, no Julho das Pretas. (leia aqui)

AGOSTO

• Cobrou prefeituras de SP sobre retorno seguro às aulas.
• Cobra transparência na divulgação da licença-maternidade das parlamentares da Câmara dos Deputados. (leia aqui)
• Solicitou informações ao MPF sobre condições de realização do ENEM.
• Pediu ao STF que Lira seja obrigado a fazer a análise de todos os pedidos de impeachment. 
• Apresentou destaque que retirou o “distritão” da pauta da votação da Reforma Administrativa.
• Pediu que PGR impedisse a venda do edifício Gustavo Capanema. 
• Pediu explicações sobre a distribuição de bíblias no Hospital Pérola Byington. (leia aqui)
• Pediu indenização e responsabilização do ministro da Educação por falas discriminatórias contra as pessoas com deficiência. (leia aqui)
• Pediu informações ao Governo de São Paulo sobre o incêndio no Parque Estadual Juquery.
• Acionou o STF para suspender decreto que impõe censura na Lei Rouanet. (leia aqui)

SETEMBRO

• Câmara passa a incluir licença-maternidade nos painéis de votação após pedido de Sâmia Bomfim. (leia aqui)
• Pediu explicações ao ministro da Economia sobre as filas para o recebimento do Bolsa Família.
• Garante, por meio de ADPF, que estados e municípios decidam sobre a vacinação de adolescentes.
• Aprovou resolução em solidariedade aos companheiros Zé Rainha e Claudemir Novais, do FNL.
• Representou contra Queiroga por desperdício de kits para diagnóstico da Covid.
• Juntamente com demais parlamentares do PSOL, criou a política para redução do preço do combustível e gás de cozinha. (leia aqui)

OUTUBRO

• Denunciou Bolsonaro à ONU por veto da distribuição dos absorventes. (leia aqui)
• Promoveu ação de distribuição de absorventes para pessoas em situação de rua com o Padre Júlio Lancellotti.
• Pediu abertura de CPI para Paulo Guedes por empresas em paraíso fiscal.
• Solicitou consulta pública para debater fornecimento de medicamentos para AME no SUS.
• Participou ativamente das mobilizações contra o SampaPrev 2.
• Apresentou notícia crime contra Bolsonaro por associar vacina da Covid à AIDS.
• Pediu investigação de deputados indiciados na CPI da Covid.
• Aprovou o projeto Mari Ferrer, de sua coautoria. (leia aqui)

NOVEMBRO

• Cobrou o ministro do Meio Ambiente sobre queimadas em território nacional.
• Protocolou PL contra a portaria que proíbe passaporte vacinal na Rouanet.
• Protocolou convocação do ministro da educação para explicar crise no Inep e Enem. 
• Aprovou Moção de Aplausos ao diretor Wagner Moura.
• Participou da discussão sobre criação da Plataforma Nacional de Cultura.
• Apresentou PL para que pessoas com sequelas oriundas da Covid ou tratamentos médicos ineficazes sejam indenizadas. (leia aqui)
• Sugeriu a destinação de 20 milhões de reais para fiscalização e inspeção no combate ao trabalho escravo e infantil no Brasil. 
• Apresentou PL que visa obrigar estabelecimentos com grande circulação que tenham fraldários. (leia aqui)
• Aprovou Moção de Apoio aos trabalhadores do CRP.
• Lutou contra a PEC dos Precatórios.

DEZEMBRO

• Iniciou um giro pelo estado de São Paulo com a Caravana Feminista. (leia aqui)
• Protocolou PL para garantir autonomia no uso de métodos contraceptivos. (leia aqui)
• Participou do Natal Solidário da Rede Emancipa.
• Aprovou, na Comissão de Cultura, projeto de meia-entrada para portadores de doenças crônicas ou graves.
• Apresentou projeto para homenagear vítimas de violência de Estado nas periferias. (leia aqui)
• Apresentou PL que vai ampliar para 20 anos a reparação civil das vítimas de abusos sexuais. (leia aqui)

EMENDAS 2022: confira os projetos contemplados pelo nosso mandato

Foram destinados, ao todo, R$17.639.365 (dezessete milhões, seiscentos e trinta e nove mil, trezentos e sessenta e cinco reais) em recursos federais, obedecendo ao mínimo legal de 50% deste valor para a área da saúde, atendendo a projetos e iniciativas em pelo menos 17 municípios de São Paulo.