A deputada Sâmia Bomfim e a bancada do PSOL na Câmara apresentaram, nesta quinta-feira, um projeto de lei para criar uma fila única emergencial para gestão de leitos hospitalares, abrangendo os sistemas público e privado.

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O intuito é que o SUS controle e gerencie todos os leitos hospitalares do Brasil, garantindo igualdade de atendimento para todos os brasileiros que estão lutando contra o COVID-19. O projeto inclui leitos estatais de gestão federal, estadual ou municipal, leitos de hospitais universitários e militares, leitos de serviços filantrópicos e privados com ou sem fins lucrativos

“Os leitos dos hospitais públicos estão quase esgotados, como mostram diversas reportagens. Por outro lado, sabemos que muitos hospitais particulares não chegaram nem na metade de lotação de seus leitos. Por isso, é preciso haver um controle do SUS para que todos os brasileiros tenham o mesmo acesso ao tratamento do Covid-19. Não é justo que só os mais pobres morram, enquanto os mais ricos fazem carreata e burlam a quarentena, porque sabem que terão atendimento garantido”, diz Sâmia.

O PL também prevê que a fila única emergencial seja implantada somente enquanto durarem os efeitos da situação de emergência de saúde pública e do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.