A deputada federal Sâmia Bomfim promoveu uma Live para debater a Medida Provisória 1031/2021, conhecida como MP do Apagão. O debate aconteceu no dia 01 de março e teve a participação do Victor Costa, do Coletivo Nacional de Eletricitários e da Associação dos Empregados de Furnas.

Victor falou aos participantes do debate sobre a proposta de privatização da empresa pública e a importância de a população se organizar e lutar contra a privatização da Eletrobras.

“Precisamos fortalecer a soberania nacional, a segurança energética (risco de apagão) e defender a população brasileira, que irá sentir no bolso os efeitos de mais essa ação cruel do Bolsonaro”, alertou o funcionário de Furnas Centrais Elétricas, empresa subsidiária da Eletrobras que atua no segmento de transmissão, comercialização e geração de energia em alta e extra-alta tensão. 

Bolsonaro entregou a MP pessoalmente ao Congresso, que deve aprovar o pacote em até 120 dias, na sexta-feira (26/02). O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) afirmou que pretende pautar o texto para o plenário nesta semana e inclusive já designou como relator, o Deputado Elmar Nascimento (DEM BA).

Durante o bate-papo, Sâmia afirmou que a bancada do PSOL é contra a privatização da estatal e que Bolsonaro está atendendo a interesses privados, de grandes empresários.

Victor ainda lembrou que a Eletrobras não traz prejuízo para o Estado e disparou “A empresa deu 30 bilhões de reais em lucro nos últimos três anos e está pronta para investir no Brasil, podendo ser uma importante mola propulsora da economia”, disse. Ele alertou que Bolsonaro está cometendo mais um estelionato eleitoral, pois na campanha ele prometeu não privatizar a empresa.

Apagões e conta de luz mais cara

O modelo de privatização da Eletrobras pode causar no Brasil apagões, como os ocorridos no Amapá, além do aumento no preço da energia elétrica.

“O que vimos no Amapá foi emblemático. Quem fazia toda a operação elétrica era uma empresa privada, espanhola. Para obter mais lucro, eles terceirizavam a mão de obra e tinham equipamentos muito inferiores aos equipamentos necessários para atender a população”, disse Victor Costa.

Medida Provisória

A MP enviada é a segunda tentativa do governo Bolsonaro de privatizar a Eletrobras.  Em 2019, o Planalto enviou um projeto de lei, que não saiu do papel.

A nova medida do governo prevê que a Eletrobras fará uma oferta de ações e o governo reduzirá sua participação, hoje em torno de 60%, para menos de 50%. Com isso, a União deixará o controle da empresa. A proposta veda a participação de qualquer acionista acima de 10% do capital da Eletrobras.

Deputados e senadores apresentaram 570 emendas ao texto.

Riscos de privatização

Essa medida do governo Bolsonaro aprofunda a crise social e a crise econômica, uma vez que os trabalhadores já estão trabalhando com sob pressão absurda por conta da crise da Covid.

Existe, hoje, um processo crescente de precarização nas condições de trabalho, com diversos acordos coletivos rebaixados e os PDVs (Programa de Demissão Voluntária).

Os trabalhadores do setor elétrico fazem parte dos serviços essenciais que precisam continuar sendo feitos durante a pandemia.

Ao final da Live, que está disponível neste link, Sâmia deixou um recado: “Os trabalhadores que constroem o patrimônio público sabem exatamente o valor dele e não vão ceder às pressões do grupo ultraliberal que está na Câmara e no governo do Bolsonaro”. A partir dos riscos expostos, é hora do Brasil se unir e intensificar a resistência à entrega do patrimônio brasileiro.