A Câmara dos Deputados instala subcomissão exclusiva para tratar da volta às aulas presenciais durante a pandemia da Covid-19. Ela está ligada à Comissão de Educação da Casa e terá na presidência a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL/SP), eleita na tarde desta quinta-feira (15).
Sâmia é autora do requerimento para criação do colegiado e diariamente tem demonstrado preocupação com o retorno as atividades presenciais nas escolas de todo o Brasil.
“A subcomissão será o fórum para debater e impulsionar ações voltadas à mitigação dos efeitos da prolongada suspensão das aulas presenciais, que afetam sobremaneira as famílias mais pobres, em sociedade tão desigual”, declarou a deputada.
Há um ano, uma das principais consequências sociais da pandemia do novo coronavírus tem sido a suspensão das aulas em estabelecimentos educacionais em todo o país. A medida é absolutamente necessária como medida de contenção do espalhamento do vírus, e consequente redução no número de óbitos causados em decorrência da Covid. Porém, a suspensão das aulas implica em diversos problemas com os quais todos devemos nos preocupar, como a possível piora na alimentação dos estudantes mais pobres; a sobrecarga de mães, pais ou tutores, em muitos casos impossibilitados de trabalhar em casa e de supervisionar as atividades dos filhos; o acesso desigual a plataformas digitais e conexão à internet; a maior exposição de crianças e adolescentes à violência doméstica; o abandono dos estudos e assim por diante.
Em diversas cidades do Brasil, as demandas dos professores estão sendo ignoradas e os profissionais de educação estão sendo forçados a voltar às aulas presenciais sem as mínimas condições de segurança.
Sâmia começou a reunião falando do impacto que o fechamento das escolas trouxe para as famílias, educadores e estudantes. Nada substitui o ensino presencial e a convivência principalmente considerando o acesso à tecnologia e as inúmeras dificuldades que o ensino remoto oferece para o ensino. Mas lembrou que pensar a volta às aulas presenciais não pode ser pensada de forma açodada, uma vez que estamos passando pelo momento mais crítico da pandemia.
A deputada citou uma pesquisa feita, no estado de São Paulo, que apontou um aumento na morte de professores três vezes maior do que de outras parcelas da população.
“Infelizmente, as nossas escolas no Brasil têm estruturas precárias, problema de ventilação e nem todos os participantes das comunidades escolares conseguem ter acesso materiais de proteção”, destacou.
Nesse contexto desafiador, a subcomissão será instrumento de fundamental importância para que a Câmara dos Deputados supervisione a implementação do retorno seguro às aulas presenciais, nos sistemas de ensino de todo o país, com o devido cumprimento dos protocolos de biossegurança.

“Os profissionais de Educação devem ter prioridade na vacinação e essa é príncipal garantia de retorno, minimamente, seguro às aulas”, alertou Sâmia.

Durante a reunião, foram referendados os nomes do vice-presidente e relator, respectivamente os deputados Idilvan Alencar (PDT/CE) e Prof. Israel Batista (PV/DF).
Foi apresentada pela presidente eleita, uma proposta de plano de trabalho que receberá sugestões e colaborações dos outros deputados membros da Subcomissão.
A próxima reunião da Subcomissão de Retorno Seguro às Aulas acontecerá na semana que vem.