Em agosto, o nosso mandato encaminhou ao Ministério Público uma denúncia contra o Secretário de Cultura, André Sturm, frente a diversos indícios de irregularidades na tentativa de contratação do Instituto Casa da Ópera para gerir o Theatro Municipal de São Paulo. Conforme apresentamos aos procuradores, o processo favorecia a organização social de Cléber Papa, amigo pessoal de Sturm e indicado por ele para assumir o cargo de Diretor Artístico do teatro. Além das informações privilegiadas que Papa teria acesso, há fortes evidências de que o edital foi direcionado para favorecer sua organização, que receberia uma verba de aproximadamente R$ 577 milhões pela prestação do serviço ao longo de cinco anos.

O trâmite, no entanto, foi frustrado pelas polêmicas que gerou. O certame chegou a ser suspenso pelo TCM em razão de irregularidades, as justificativas dadas por Sturm não convenceram ninguém e, apesar do instituto de Cléber Papa e de sua esposa Rosa Caramaschi ter se classificado em primeiro lugar, a polêmica em torno do processo obrigou a gestão a desclassifica-lo e dar como vencedor o Instituto Odeon, segundo colocado no processo de chamamento público.

As possíveis irregularidades, todavia, não passaram despercebidas. Dando consequência à denúncia que encaminhamos, o Promotor Público José Carlos Guillem Blat, considerando “a necessidade da perfeita apuração dos fatos”, instaurou um inquérito civil para investigar as possíveis irregularidades praticadas por André Sturm, Cléber Papa e Rosana Caramaschi na escolha do Instituto Casa da Ópera para assumir o contrato de gestão do Theatro Municipal. Trama que envolveria, também, a Levisky Negócios e Cultura e o próprio Instituto Odeon, havendo suspeitas de que sua participação no pleito se deu, inicialmente, para legitimar o processo.

Muita coisa deverá ser explicada pelo Secretário e seu amigo ao Ministério Público. Confirmados os indícios, ambos deverão responder judicialmente pela condução ilegal do processo. Continuaremos atentos ao caso.