- CPI da Violência Contra A Mulher
- feminista
Manifesto: Por uma CPI da Violência contra a Mulher em SP
Por uma CPI democrática e que respeite o movimento de mulheres
ASSINE O MANIFESTO: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeV5iSZZk-efnfbMxiefJMp5l0CikL5GYSZX3I0mqnd7nRd_g/viewform?c=0&w=1
Há 10 anos, nós, mulheres, conquistamos a promulgação Lei Maria da Penha, uma das principais vitórias do movimento feminista em âmbito nacional nos últimos anos. No entanto, a situação da violência contra as mulheres está cada dia pior. [http://bit.ly/Violência1;http://bit.ly/Violência2] O número de feminicídios – especialmente de mulheres negras – cresce a cada nova pesquisa, [http://bit.ly/ViolênciaNegras ;http://bit.ly/FeminicídioNegras;http://bit.ly/ViolênciaNegras2;http://bit.ly/ViolênciaNegras3] a vivência do assédio nas ruas das cidades é cada dia mais flagrante, os casos de estupro seguem cada vez mais numerosos e assustadores. [http://bit.ly/AssédioCidades; http://bit.ly/AssédioCidades2;http://bit.ly/AssédioCarnaval;http://bit.ly/EstuproCidades]
É fundamental que se faça um diagnóstico sério e profundo sobre o problema da violência na cidade de São Paulo através de uma CPI na Câmara de Vereadores, que impulsione uma investigação sobre os aparelhos de saúde, de educação, a rede de atendimento e enfrentamento à violência contra as mulheres, a Secretaria Municipal de Segurança Urbana e todos os órgãos que deveriam contribuir para o enfrentamento à violência contra as mulheres, mas que não desempenham esta função como deveriam, por não se tratar de uma prioridade de nenhum governo dos mais diferentes partidos.
O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA CPI DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
No início do mês de Março, o mandato da vereadora Sâmia Bomfim construiu, em conjunto com o movimento de mulheres, um requerimento de abertura de CPI [http://bit.ly/RequerimentoCPI http://bit.ly/IniciativasMarço;http://bit.ly/CPIdaViolência] e, apoiado por ONGs, Coletivos de Mulheres e Movimentos Sociais iniciou um processo de coleta de assinaturas dos vereadores da Câmara Municipal de São Paulo para a instauração de uma CPI que investigue centralmente o tema da violência contra a mulher. [http://bit.ly/MSMulheres;http://bit.ly/PorQueCPI;http://bit.ly/ONGcpi;http://bit.ly/PlanosCPI; http://bit.ly/SuplicyCPI;http://bit.ly/JateneCPI].
Na Reunião do Colégio de Líderes de 14 de Março, líderes dos 18 partidos com representatividade na Câmara Municipal de São Paulo concordaram em criar a CPI, por unanimidade, o que foi noticiado no site da Câmara [http://bit.ly/CPIsiteCâmara] e em outros portais da mídia e de ONGs [http://bit.ly/ONGVídeo ; http://bit.ly/CPIMídia ; http://bit.ly/CPIMídia2 ;http://bit.ly/CPIMídia3]
A proposta foi protocolada no dia 14 de março com a assinatura dos seguintes vereadores: Sâmia Bomfim, Isa Penna, Eduardo Suplicy, Juliana Cardoso, Mario Covas Neto, Arselino Tatto, Jair Tatto, Senival Moura, José Police Neto, Edir Sales, Fernando Holiday, Camilo Cristófaro, Alfredinho, Caio Miranda, André Santos, Isac Felix, Sandra Tadeu, Abou Ani e Antonio Donato. [http://bit.ly/19assinaturas]
POR UMA CPI DEMOCRÁTICA E QUE RESPEITE O MOVIMENTO DE MULHERES
Nós, abaixo assinados, apoiamos a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito [RDP Nº10/2017] de autoria da vereadora Sâmia Bomfim, por entender que a proposta original vai de encontro com as necessidades de investigação e superação da situação em que se encontram as mulheres na nossa cidade. Entendemos que essa CPI deve conter/ser, em sua forma e conteúdo:
- Uma CPI que tenha como Eixo Central a investigação da situação da Violência contra as Mulheres na Cidade de São Paulo
- Que a CPI seja composta majoritariamente por mulheres vereadoras
- Que a Presidência e a Relatoria da CPI sejam ocupadas por mulheres da Oposição/Situação, alternada e democraticamente