Sâmia Bomfim

  • Governo Bolsonaro

Bolsonaro afasta sociedade das decisões e acaba com conselhos participativos

Com apenas uma canetada, Presidente dá fim à Política Nacional de Participação Social.

Todos os dias, este governo mostra que não gosta de democracia. Nesta semana, Bolsonaro decretou a extinção dos conselhos sociais que integravam a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS). Ou seja, numa canetada só esse presidente cerceou o acesso à informação e a participação popular nas decisões que ele e seu bando vão tomar daqui para frente.

Existiam 700 conselhos e Bolsonaro vai reduzir para 50. Com isso, poderão ser destruídos, por exemplo, o Conselho de Políticas sobre Drogas (Conad), o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), o Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), o Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBT (CNCD/LGBT) e o Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio).

A lista é imensa! E acabar com esses conselhos sociais é um retrocesso do ponto de vista democrático porque eles foram criados, em 2014, com o objetivo de ser um canal direto entre sociedade civil e Governo Federal. Na prática, eles avaliavam, acompanhavam e até faziam propostas de políticas públicas para os grupos que representam. Mas para Bolsonaro, esses colegiados são “supérfluos” e “desnecessários”.

Só que é impossível que uma equipe de governo – sobretudo essa equipe despreparada de Bolsonaro – seja capaz de entender as necessidades específicas de setores tão distintos da sociedade civil. Além disso, as decisões federais devem ser tomadas depois de muita troca e diálogo com os cidadãos e cidadãs. Acabar com os conselhos só nos mostra o quanto a democracia está em risco.

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Sâmia Bomfim

Sâmia Bomfim tem 29 anos, foi vereadora de São Paulo e, atualmente, é deputada federal pelo PSOL. Elegeu-se com 250 mil votos, sendo a mais votada do partido e a oitava mais votada de todo o estado de São Paulo. Seu mandato jovem e feminista levanta bandeiras que a maioria dos políticos não tem coragem de levantar. Ela é linha de frente no enfrentamento do conservadorismo e na oposição aos desmandos do governo Bolsonaro, defendendo sempre a maioria do povo.

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