Sâmia Bomfim

  • Economia

Economistas lançam abaixo-assinado contra a reforma da previdência

A PEC 06 está longe de ser um consenso entre os especialistas em finanças e orçamento público.

A reforma da previdência provocará um desastre não apenas social mas econômico: é o que afirmam os mais de 300 economistas e instituições de pesquisa que assinam este manifesto contra a PEC 06. Todos os dias os grandes veículos de comunicação consultam exclusivamente economistas que são a favor da reforma, criando a impressão de que a medida é consenso entre especialistas, o que está longe de ser verdade.

Baseados nessa falsa impressão de consenso, alguns chegam a apelar dizendo que quem é contra a reforma é “maluco” ou “não entende de matemática”, como se não houvesse outra alternativa para retomar o crescimento no Brasil. Mas não é o que indicam vários estudos científicos. Economistas articularam um abaixo-assinado contra a reforma da previdência. Confira a mensagem deles:


Nós, entidades e economistas de diversas formações teóricas e políticas e diferentes especialidades, viemos por meio desse manifesto defender a Previdência Social e seu regime de repartição, nos posicionar contrários à Proposta de Emenda Constitucional 6/2019 (PEC 6) e demandar dos meios de comunicação mais pluralidade no debate público/midiático sobre o tema em questão.

A Previdência Social e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) atendem a dezenas de milhões de brasileiros e tornam a pobreza na velhice um problema residual no Brasil. Seu financiamento combina contribuições de trabalhadores, empresas e do governo que estão sujeitas aos ciclos econômicos, às mudanças demográficas e às transformações no mercado de trabalho. Nesse sentido, é natural que a previdência passe por ajustes periódicos que adequem os benefícios, recomponham e repactuem novas fontes de financiamentos, corrijam inadequações, injustiças e privilégios.

No entanto, a atual PEC 6 não propõe reformar a previdência social de forma a preservar a sua natureza como um regime de repartição, tampouco garante a sua sustentabilidade fiscal. O regime de capitalização proposto no artigo 201-A da PEC 6, a ser especificado posteriormente por meio de uma Lei Complementar, aponta para a adoção de outro regime de previdência em substituição (e não complementariedade) ao atual regime solidário de repartição, o que pode resultar em um elevado custo social (como aponta a experiência internacional) além de um alto custo fiscal de transição. Para avaliação de uma proposta dessa natureza, consideramos absolutamente necessária a especificação do regime de capitalização e uma ampla avaliação de impacto em termos do seu custo social e fiscal. Nesse contexto, na ausência da especificação desse novo regime de previdência e da disponibilização dos dados acerca de eventuais estudos de impacto dessa medida, a capitalização se apresenta como um cheque em branco com altíssimo risco social e fiscal para a sociedade brasileira.

Também nos causa preocupação a “desconstitucionalização” de aspectos do nosso sistema de proteção social uma vez que a PEC 6 possibilita a alteração de regras da Seguridade Social e de seu orçamento sem a necessidade de aprovação de Emendas Constitucionais, mas por meio de leis complementares.

Além disso, é preciso reavaliar as mudanças de regras que prejudicam especialmente a população mais pobre como, por exemplo, a redução no valor do Benefício de Prestação Continuada, as alterações na aposentadoria rural e o aumento do tempo de contribuição mínimo para aposentadorias por idade, fato que irá prejudicar especialmente as mulheres, dado que estão sujeitas a uma maior rotatividade no mercado de trabalho e menor tempo de contribuição.

Por fim, consideramos que a mídia deve proporcionar uma cobertura imparcial sobre o tema da Reforma da Previdência e contemplar economistas com opiniões diferentes, o que não tem sido observado em alguns dos principais veículos de comunicação brasileiros. As questões presentes neste manifesto, assim como outras críticas possíveis ao atual projeto do governo, não têm sido devidamente contempladas no debate público promovido pelos principais meios de comunicação brasileiros, com importantes exceções, apesar de contarem com a concordância de um grande numero de economistas. O debate democrático acerca de um tema tão sensível para o futuro do país exige uma abertura maior ao dialogo e ao contraditório por parte das instituições que promovem o debate público no Brasil.

Instituições da Área de Economia
Associação Brasileira dos Economistas pela Democracia (ABED)
Conselho Federal de Economia (Cofecon)
Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP)
Diretoria da Associação Keynesiana Brasileira (AKB)
Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABRES)
Associação Brasileira de Pesquisadores em História Econômica (ABPHE)
Associação de Pesquisadores em Economia Catarinense (APEC)
Federação Nacional dos Estudantes de Economia (FENECO)
Diretoria da Associação Nacional de Cursos de Graduação em Ciências Econômicas (ANGE)

  1. Maria da Conceição Tavares
  2. Luiz Carlos Bresser Pereira
  3. Luiz Gonzaga Belluzzo
  4. Adriana Nunes Ferreira
  5. Adroaldo Quintela
  6. Alex Wilhans Palludetto
  7. Ana Paula Iacovino Davila
  8. André Biancarelli
  9. André Luis Campedelli
  10. André Galhardo Fernandes
  11. Ângelo de Angelis
  12. Antonio Carlos Alves dos Santos
  13. Antônio Correa de Lacerda
  14. Antônio Lutterbach Soares
  15. Antônio Melki Júnior
  16. Bruno De Conti
  17. Camila Ugino
  18. Carolina Troncoso Baltar
  19. Célio Hiratuka
  20. Claudio da Costa Manso
  21. Cristiane Santos Garrido
  22. Cristina Reis
  23. Daniela Magalhães Prates
  24. Dari Krein
  25. Denis Maracci Gimenez
  26. Denise Gentil
  27. Edmilson Paraná
  28. Eduardo Fagnani
  29. Eduardo Moreira
  30. Eliane Araújo
  31. Enio Verri
  32. Esther Dweck
  33. Fabio Terra
  34. Fernando D’Angelo
  35. Frederico Mazzucchelli
  36. Gabriel Junqueira
  37. Geraldo Maia
  38. Guilherme Santos Mello
  39. João Machado Borges Neto
  40. João Manoel Gonçalves Barbosa
  41. Jorge Alano Garagorry
  42. José Carlos Braga
  43. Laura Carvalho
  44. Leda Paulani
  45. Lucas Teixeira
  46. Luísa Déda
  47. Luiz Alberto Vieira
  48. Marcelo Depieri
  49. Marcelo Manzano
  50. Marcio Percival
  51. Marcio Pochmann
  52. Marco Antônio Rocha
  53. Maryse Farhi
  54. Milena Fernandes de Oliveira
  55. Nelson Marconi
  56. Odilon Guedes
  57. Patricia Cunha
  58. Patrick Rodrigues Andrade
  59. Paulo Kliass
  60. Paulo R. S. Oliveira
  61. Pedro Paulo Zaluth Bastos
  62. Pedro Rossi
  63. Rafael Bianchini Abreu Paiva
  64. Ramon Garcia Fernandez
  65. Raul Krauser
  66. Renan Ferreira de Araujo
  67. Ricardo Tamashiro
  68. Roberto Bocaccio Piscitelli
  69. Rodolfo Viana
  70. Rosa Maria Marques
  71. Sidney Pascoutto da Rocha
  72. Simone S. de Deos
  73. Tiago Antonio de Oliveira
  74. Tiago Caiçara

ABED São Paulo

  1. Rubens Sawaya
  2. Fernanda Cardoso
  3. Rodrigo Teixeira
  4. Rosângela Ballini
  5. Cristiane S. Garrido
  6. Mariza Mathis
  7. André Paiva Ramos
  8. Danilo Severian
  9. Paulo César das Neves Sanna Robilloti
  10. Patricia Helena Fernandes Cunha
  11. Manuel Ramon Souza Luz
  12. Carlos Alberto Safatle
  13. Fernando Sarti
  14. Juliane Furno
  15. Rodrigo Di Próspero Jourdain
  16. Thiago Carvalho Oliveira
  17. Marcelo Álvares de Lima Depieri
  18. Cristina Fróes de Borja Reis
  19. Ana Rosa Ribeiro de Mendonça
  20. Vítor Lopes de Souza Alves
  21. João Victor Machado
  22. Édivo de Almeida Oliveira
  23. Daniela Salomão Gorayeb
  24. Jorge Alano Silveira Garagorry
  25. Marco Antonio Rocha
  26. Carlos Eduardo Fernandez da Silveira
  27. Marcelo Weishaupt Proni
  28. Jorge Felix
  29. Darlene Ramos Dias
  30. Ricardo de Melo Tamashiro
  31. Miguel Huertas Neto
  32. Paulo Ricardo S. Oliveira
  33. Ademir Figueiredo
  34. Margarida Baptista
  35. Ricardo Buratini
  36. Fabiano Garrido
  37. Eduardo Henrique Schultz
  38. Mariel Liberato Schwartz
  39. Ricardo Carneiro
  40. Arthur Welle

ABED Alagoas

  1. Agnaldo Quintela dos Santos
  2. Cid Olival Feitosa
  3. Emanuel Lucas de Barros
  4. João Lins Pessoa Filho.
  5. Josafá de França Verçosa.
  6. José Alex Tenório da Costa
  7. José Humberto Silva Filho
  8. Jose Menezes Gomes
  9. Luciana Caetano da Silva
  10. Maria Ivone Loureiro.
  11. Maurilio Procópio Gomes
  12. Mirabel Silva dos Santos.
  13. Olavo Gonçalves Lins
  14. Rita de Cassia Mota Santos
  15. Rômulo Batista Sales
  16. Siovane Soares Batista
  17. Solange Albuquerque Viégas

ABED Bahia

  1. Elisabeth Loiola
  2. José Sergio Gabrielli de Azevedo
  3. Antônio Rosevaldo Silva
  4. Ana Cristina Cerqueira
  5. Maria Christina Cunha de Carvalho
  6. Janúzia Souza Mendes
  7. Antônio Carlos Lima Riojs
  8. Lícia Maria França Cardoso
  9. Thiago dos Santos Xavier
  10. Ana Lucia Carvalho Santos
  11. Euriques Fernandes Carneiro
  12. Maria Cristina Mascarenhas
  13. João Carlos Nery de Brito
  14. Roberto Maximiano Pereira
  15. Bruno de Araújo Andrade
  16. Dilton Machado dosSantos
  17. Maryse Brito Sena de Oliveira
  18. Ranieri Muricy Barreto
  19. Fábio Di Natale Guimarães
  20. Ana Lucia de Mirandai Costa
  21. Paulo Dantas
  22. Viviane Freitas Santos
  23. Maria Lúcia Cunha de Carvalho
  24. José Carlos Silva Valle
  25. Luís Filgueiras
  26. Ângela Brasileiro
  27. Victoria Echeverria
  28. Terezinha Gonçalves
  29. Uallace Moreira Lima
  30. Silvio Humberto dos Passos Cunha
  31. Mário Sebastião Nogueira de Freitas
  32. Ana Maria Ferreira Menezes
  33. Roberto Smith
  34. Paulo Henrique Almeida
  35. Antônio Helder Barbosa.

ABED Rio de Janeiro

  1. Adhemar S. Mineiro
  2. AntonioMelki Jr.
  3. Betty Nogueira Rocha
  4. Caren Freitas
  5. Carlos Jardel de Souza Leal
  6. Carmen Garcia
  7. Cezar Augusto Miranda Guedes
  8. Clician do Couto Oliveira
  9. Cristina Lemos
  10. Daniele Faria
  11. Denise Guichard Freire
  12. Denise LobatoGentil
  13. Dione Conceição de Oliveira
  14. Eduardo Luís de Mendonça
  15. Guilherme Silva Telles Júnior
  16. Helena Lastres
  17. Henrique Rabelo
  18. Inês Patrício
  19. Jennifer Hermann
  20. Joana Costa
  21. José Eduardo Cassiolato
  22. José Luís Fevereiro
  23. José Roberto Pereira Novaes
  24. Juan Pablo Painceira
  25. Juarez Silva Filho
  26. Leandro Fagundes
  27. Lena Lavinas
  28. Luís Gustavo Vieira Martins
  29. Marcelo Miterhof
  30. Marcelo Pereira Fernandes
  31. Maria Carolina Capistrano
  32. Miguel Bruno
  33. Nelma Souza Tavares
  34. Paulo Jäger
  35. Pedro Miranda
  36. Salvador Teixeira Werneck Vianna
  37. Sandro Pereira Silva
  38. Sidnéia Cardoso

ABED Minas Gerais

  1. Paulo Bretas
  2. Antonio Manoel Mendonça de Araujo
  3. Gelton Pinto Coelho filho
  4. DavysonDemmer Guimarães Barbosa
  5. Tania Teixeira
  6. Eulália Alvarenga
  7. Diogo Santos
  8. Fernando Torres
  9. Weslley Cantelmo
  10. Gustavo Aguiar
  11. Antônio de Pádua Ubirajara e Silva
  12. Wallace Pereira
  13. JoãoSantiago
  14. Rodrigo Botelho
  15. Paulo Sérgio Feitosa
  16. Lourival Batista de Oliveira Júnior

ABED Paraíba

  1. Aguida Cristina Santos Almeida
  2. Marilia Medeiros de Araújo
  3. Paulo Fernando de Moura Bezerra Cavalcanti Filho
  4. Walquíria Cybelle Fernandes dos Santos
  5. Luiz de Sousa Junior
  6. Karla Vanessa Batista da Silva Leite
  7. Damião de Lima
  8. Martinho Leal Campos
  9. Diogo Araújo Sampaio.
  10. Farid Eid
  11. Renato Silva de Assis
  12. Ernesto Luiz Batista Filho

ABED Rio Grande do Norte

  1. Fabíola Andréa Leite de Paula
  2. Francisco Wellington Duarte
  3. Marconi Gomes da Silva
  4. William Eufrasio da Silva Pereira
  5. Denilson da Silva Araújo
  6. Juliana Bacelar de Araújo
  7. Cassiano José Bezerra Marques Trovão
  8. Esther Majerowicz Gouveia
  9. José Ediran Teixeira Magalhães
  10. Fabrício Pitombo Leite
  11. Luziene Dantas de Macedo
  12. Jean Paul Prates
  13. ABED Rio Grande do Sul
  14. Ana Lúcia Fialho
  15. José Reis
  16. Jorge Maia Ussan
  17. Aniger Lorena Ribeiro de Oliveira
  18. Gláucia Campregher
  19. Lisiane Silva
  20. Sérgio Kapron
  21. Rosa AngelaChieza
  22. Anelise Manganelli

ABED Piauí

  1. Teresinha de Jesus Ferreira da Silva
  2. Sérgio Gonçalves de Miranda
  3. Deusval Lacerda de Moraes
  4. Romina Paradizo
  5. Fernando Galvão
  6. Raimundo Pereira de Sousa Filho
  7. Pedro Andrade de Oliveira
  8. Vilmo Luiz Pires Poty

ABED Goias

  1. Murilo José de Souza Pires
  2. Divina Aparecida Leonel Lunas
  3. Elcilenide Melo Borges.
  4. Marcelo Jose Moreira
  5. Marcos Bittar Haddad

ABED Sergipe

  1. Ricardo Lacerda
  2. Bruno Setton
  3. Douglas Nascimento
  4. Elmer Matos
  5. Eurílio Pereira Santos Filho
  6. Fernanda Esperidião
  7. José Franco de Azevedo
  8. Sudanês Barbosa Pereira
  9. Júlio Batista
  10. Dulcival Santana de Jesus
  11. Christiane Senhorinha Soares Campos
  12. Luiz Marcos de Oliveira Silva
  13. Antônio Marcos A do Nascimento
  14. Ana Paula Santos Silva de Brito
  15. Nilton Melo
  16. Patrícia Pugliese Carneiro
  17. Marcos Nazareno Pacheco Bastos
  18. Verlane Aragão Santos
  19. Michele Dória
  20. Olinto Silveira Alves Filho
  21. Francyelle do Nascimento Santos
  22. Wirlan Bernardo
  23. Emerson Sousa

ABED DF

  1. Clovis Roberto Scherer
  2. Esther Bemerguy de Albuquerque
  3. Maria Luiza Falcão
  4. Valéria Vieira de Moraes
  5. Joaquim Andrade
  6. Marco Aurélio Costa
  7. José Celso Cardoso Jr.
  8. Tiago Oliveira
  9. André Calixtre
  10. Gustavo Galvão
  11. Wander Vidal Braga
  12. Alexandre Ribeiro Motta
  13. Janice Campos da Câmara
  14. Maria das Graças Batista de Carvalho
  15. Bráulio Santiago Cerqueira
  16. Antônio Galvão
  17. Ricardo Karan
  18. Marlene Libardoni
  19. Tereza Pozzeti
  20. Maria de Lourdes Mollo
  21. Fernando Sertã Meressi
  22. Luiz Fenelon Pimentel Barbosa
  23. David Deccache
  24. Maria Cristina de Araujo
  25. Gilson Duarte Ferreira dos Santos
  26. Flávio Tavares de Lyra
  27. Roberto Piscitelli
  28. Mário Theodoro
  29. Wilnês Henrique
  30. Pedro Garrido
  31. Martha Cassiolato
  32. Ronaldo García
  33. Carlos Álvares da Silva Campos Neto
  34. Ubajara Berocan Leite
  35. Cilair Rodrigues de Abreu
  36. Emilio Chernavsky
  37. Francisco Carneiro De Filippo
  38. Roseli Faria
  39. Júlio Miragaya
  40. Jorge Abrahão de Castro
  41. Max Leno
  42. Antônio Negromonte Júnior

ABED Pernambuco

  1. Economistas lançam abaixo-assinado contra a reforma da previdênciaFrancisco Oliveira
  2. João Policarpo Lima
  3. Andrea Sales S. de A. Melo
  4. Ana Cláudia Arruda Laprovítera
  5. Rodolfo Guimaraes Regueira da Silva
  6. André Lima de Morais
  7. Ana Monteiro Costa
  8. Fernando de Aquino
  9. Abraham BenzaquenSicsu
  10. Tania Bacelar de Araújo
  11. Valdeci Monteiro dos Santos
  12. Ana Carolina Wanderley Beltrão
  13. Diógenes Sócrates Robespierre de Sá
  14. Milena A P Prado
  15. Adalberto Arruda
  16. Jackeline Teixeira Natal
  17. Monaliza de Oliveira Ferreira
  18. Pedro Arraes de Alencar
  19. Maria Fernanda Freire Gatto Padilha
  20. Poema Isis Andrade de Souza

Este é o podcast da Sâmia Bomfim, deputada federal pelo PSOL/SP. Aqui conversamos sobre os principais acontecimentos do Brasil e do mundo.

Conheça a deputada
Sâmia Bomfim

Sâmia Bomfim tem 29 anos, foi vereadora de São Paulo e, atualmente, é deputada federal pelo PSOL. Elegeu-se com 250 mil votos, sendo a mais votada do partido e a oitava mais votada de todo o estado de São Paulo. Seu mandato jovem e feminista levanta bandeiras que a maioria dos políticos não tem coragem de levantar. Ela é linha de frente no enfrentamento do conservadorismo e na oposição aos desmandos do governo Bolsonaro, defendendo sempre a maioria do povo.

Nossas bandeiras
na Câmara Federal

  • Lutar para ampliar e garantir os direitos das mulheres.
  • Lutar contra a reforma da previdência e a retirada de direitos dos trabalhadores.
  • Defender a educação pública e os professores.

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