Sâmia Bomfim

  • Governo Bolsonaro

Os crimes de Bolsonaro que podem derrubá-lo

Bolsonaro já cometeu diversos crimes de responsabilidade que podem lhe custar o mandato. Quando houver mobilização popular, não faltarão justificativas jurídicas para apeá-lo do poder.

Bolsonaro ultrapassou todos os limites do que seria razoável esperar de um Presidente da República. Nunca foi segredo para alguém que o ex-parlamentar é preconceituoso e inimigo da democracia. Mas, ao insistir nessa postura enquanto Presidente da República, comete crime de responsabilidade que tem como pena a cassação de seu mandato. A lei que regula a postura esperada para um ocupante de cargo público é a de número 1.079, também conhecida popularmente como “lei do impeachment”. Bolsonaro já a violou diversas vezes. E não só ela: também cometeu crime de peculato (utilizar recursos públicos para fins privados) ao reconhecer que utilizou helicóptero da FAB para transportar parentes até o casamento de seu filho ou crime de nepotismo ao indicar seu próprio filho para a embaixada dos EUA, por exemplo. Portanto, note que seus crimes não se resumem a declarações estapafúrdias. Nesse sentido, Bolsonaro também cometeu crime contra a administração pública ao promover um contingenciamento de verbas que colocou em risco o funcionamento de diversas universidades federais, ou quando ameaçou censurar dados gerados pelo INPE – uma agência governamental – que apontavam as consequências da ausência de fiscalização em seu governo sobre o desmatamento na Amazônia, sem sombra de dúvidas um dos maiores patrimônios do país. Além disso, cometeu crime de lesa pátria ao discutir uma possível intervenção na Venezuela com a CIA em agenda não oficial, colocando a nação em risco.

O Brasil anda estarrecido diante da avalanche de barbaridades ditas por Bolsonaro e do desmonte dos serviços públicos aplicado por seu governo. Mas o presidente não pode contar que população continue a reagir com simples tristeza e resignação. Experiências de outros países e de nosso próprio passado demonstram que, leve o tempo que for, o povo tende a reagir efusivamente contra facínoras como o que nos governo. No caso do Brasil, esse momento parece não demorar a chegar. Avoluma-se a indignação popular e a hipótese de que o governo Bolsonaro não chegue ao fim vai ganhando materialidade. O tempo todo ouvimos as pessoas dizerem: “quando vamos para a rua?”, “é hora de agir!”, “o que podemos fazer contra tudo isso?”, “chega de Bolsonaro”, etc. Essas frases ainda denotam confusão e incerteza, mas não deixam de expressar indignação e vontade de agir. Logo essas mesmas pessoas encontrarão seu caminho e, não havendo mais confusão ou incerteza, se mobilizarão com toda força nesse sentido. Que sentido será esse: impeachment? cassação da chapa Bolsonaro-Mourão? novas eleições? Não se sabe ainda, mas não faltarão justificativas jurídicas para depor Bolsonaro. Veja quais são:

Quebra de decoro:

  1. Bolsonaro fez troça da dor do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, cujo pai desapareceu durante a ditadura militar, ao dizer que sabia como ele havia desaparecido: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/07/se-presidente-da-oab-quiser-saber-como-pai-dele-desapareceu-na-ditadura-eu-conto-diz-bolsonaro.shtml
  2. Mentiu e difamou Miriam Leitão ao dizer que a jornalista participou da luta armada e inventou sobre ter sido torturada: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2019/07/19/globo-repudia-em-nota-ataques-de-bolsonaro-a-miriam-leitao.ghtml
  3. Manifestou preconceito de origem ao se referir a nordestinos como “paraíbas”. Além disso, na mesma frase, expressou falta de republicanismo ao condicionar o repasse aos estados às suas preferências políticas. https://reinaldoazevedo.blogosfera.uol.com.br/2019/07/21/bolsonaro-cometeu-crime-comum-e-de-responsabilidade-por-qual-sera-deposto/
  4. Publicou vídeo pornográfico durante o carnaval em seu perfil no Twitter, prejudicando a imagem do Brasil e da festa que atrai milhares de turistas todos os para o país: https://reinaldoazevedo.blogosfera.uol.com.br/2019/03/06/bolsonaro-cometeu-crime-de-responsabilidade-mas-veja-por-que-nao-vai-cair/
  5. Negou que líder indígena tenha sido assassinado: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/07/bolsonaro-poe-em-duvida-assassinato-de-lider-indigena-waiapi-em-conflito-no-amapa.shtml
  6. Fez pouco caso do maior massacre ocorrido em um presídio desde o início deste ano, ocorrido em Altamira, no Pará:
    https://www.cartacapital.com.br/politica/bolsonaro-debocha-ao-ser-questionado-sobre-massacre-no-para/

Ameaça a direitos civis consagrados pela Constituição, como a liberdade de imprensa e a liberdade de livre pensamento:

  1. Decreto 666 institui a deportação sumária de estrangeiros (o que é inconstitucional) numa nítida retaliação ao jornalista Glenn Greenwald. O decreto foi assinado pelo ministro Sergio Moro, mas, sendo parte seu governo, é responsabilidade também do presidente: https://exame.abril.com.br/brasil/portaria-666-de-moro-e-inconstitucional-e-imoral-diz-professora-da-usp/
  2. Ameaçou prender Glenn Greenwald: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/07/talvez-pegue-uma-cana-aqui-no-brasil-diz-bolsonaro-sobre-glenn-greenwald.shtml?utm_source=twitter&utm_medium=social&utm_campaign=twfolha
  3. Ameaçou extinguir a ANCINE “se não puder ter filtro”: https://oglobo.globo.com/cultura/bolsonaro-fala-em-extinguir-ancine-se-nao-puder-ter-filtro-ou-transformar-agencia-em-secretaria-23819229

Crimes contra a administração pública:

  1. Negou sistematicamente dados oferecidos pelas próprias agências governamentais para a promoção de políticas públicas: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/bolsonaro-contesta-numeros-desmatamento-fome-desemprego/
  2. Abriu mão da fiscalização ambiental e ainda culpou o INPE por dados sobre desmatamento: https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/07/bolsonaro-critica-diretor-do-inpe-por-dados-sobre-desmatamento-que-prejudicam-nome-do-brasil.shtml
  3. Censurou pesquisa de 7 milhões de reais sobre drogas feita pela Fiocruz: https://www.cartacapital.com.br/sociedade/terra-diz-nao-confiar-na-fiocruz-e-pesquisa-sobre-drogas-e-engavetada/
  4. Liberou 290 agrotóxicos potencialmente nocivos à saúde: https://samiabomfim.com.br/2019/07/bolsonaro-libera-mais-veneno-no-mercado-brasileiro/
  5. Ameaçou extinguir a ANVISA em função de suas regras para a produção de maconha medicinal: https://revistaforum.com.br/ministro-de-bolsonaro-ameaca-acabar-com-a-anvisa-por-regras-para-cultivo-de-maconha-medicinal/
  6. Contingenciamento de universidades colocou em risco seu funcionamento: https://exame.abril.com.br/brasil/com-verbas-restritas-universidades-federais-ameacam-parar-no-2o-semestre/
  7. Liberação irresponsável de emendas em troca de aprovação da reforma da Previdência comprometeram o Orçamento da União além de configurarem uso da máquina para promoção de uma agenda do governo: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/07/emenda-consome-reservas-e-orcamento-tera-novo-bloqueio.shtml
  8. 39 quilos de cocaína foram encontrados em avião da comitiva presidencial. O governo foi no mínimo omisso em permitir que essa mercadoria ilegal chegasse até o avião que acompanharia o próprio presidente: https://brasil.elpais.com/brasil/2019/06/26/politica/1561577623_739675.html

Peculato, nepotismo e outros usos da máquina pública em benefício próprio:

  1. Exonerou fiscal do IBAMA que o multou por pesca em área ilegal. https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/03/ibama-exonera-servidor-que-multou-bolsonaro-por-pesca-irregular.shtml
  2. Crime de nepotismo ao indicar filho para embaixada: https://veja.abril.com.br/politica/pretendo-beneficiar-um-filho-meu-sim-diz-bolsonaro-sobre-eduardo/
  3. Utilizou helicóptero da FAB para transportar parentes ao casamento do filho: https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,eu-vou-negar-e-mandar-ir-de-carro-diz-bolsonaro-sobre-parentes-em-helicoptero-da-fab,70002942219

Crimes de lesa pátria ao colocar a nação em risco ou gerar animosidades entre forças militares e civis:

  1. Tratou sobre a Venezuela com a CIA em agenda paralela, cometendo, assim “ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”, conforme veda o item 3 do artigo 5º da Lei 1.079: https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2019/03/fora-da-agenda-oficial-bolsonaro-visita-cia-com-ministros-e-filho.shtml
  2. Determinou que militares comemorassem do golpe de 1964: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/03/bolsonaro-determinou-comemoracoes-devidas-do-golpe-de-1964-diz-porta-voz.shtml

Fraude eleitoral:

  1. A chapa Bolsonaro/Mourão foi eleita em função de um golpe articulado por Moro e Dallagnol tendo a Lava Jato como instrumento, vide todos os vazamentos do Intercept, Folha e Veja.
  2. A mesma chapa fez disparos de notícias falsas em massa via Whatsapp financiadas por caixa dois: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/10/empresarios-bancam-campanha-contra-o-pt-pelo-whatsapp.shtml

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A reforma da previdência está tramitando na Câmara Federal e só a pressão do povo organizado será capaz de derrotar o projeto. Queremos espalhar essa luta por todo o estado de São Paulo. Assine o abaixo-assinado, abra um comitê doméstico contra a reforma da previdência e junte-se a nós nessa importante batalha em defesa dos direitos do povo brasileiro.

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Conheça a deputada
Sâmia Bomfim

Sâmia Bomfim tem 29 anos, foi vereadora de São Paulo e, atualmente, é deputada federal pelo PSOL. Elegeu-se com 250 mil votos, sendo a mais votada do partido e a oitava mais votada de todo o estado de São Paulo. Seu mandato jovem e feminista levanta bandeiras que a maioria dos políticos não tem coragem de levantar. Ela é linha de frente no enfrentamento do conservadorismo e na oposição aos desmandos do governo Bolsonaro, defendendo sempre a maioria do povo.

Nossas bandeiras
na Câmara Federal

  • Lutar para ampliar e garantir os direitos das mulheres.
  • Lutar contra a reforma da previdência e a retirada de direitos dos trabalhadores.
  • Defender a educação pública e os professores.

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