Sâmia Bomfim

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Sâmia Bomfim apresenta projeto de Lei para garantir a inclusão escolar

O projeto foi criado para assegurar que crianças, adolescentes e adultos com deficiência não sofram discriminação no ambiente escolar.

A deputada federal Sâmia Bomfim apresentou, em outubro, o projeto de Lei 5352 — denominado Inclusão Escolar — para garantir que crianças, adolescentes e adultos com deficiência não sofram discriminação nas instituições públicas ou privadas de ensino.

Tanto a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (13.146/2015) como a Lei de Proteção aos Autistas (12.764/2012) determinam que todas as escolas tem o dever de matricular pessoas com deficiência.

No entanto, o que acontece, na prática, é que “muitas escolas não negam a matrícula, mas também não fazem nenhuma adaptação para que a criança ou adolescente seja incluído de verdade. No médio e longo prazo, os pais acabam desistindo e tirando o aluno da escola”, afirma a jornalista, ativista e mãe de um menino autista, Andréa Werner.

Para a deputada Sâmia, “o projeto de Lei é complementar à legislação, porque ele garante que as escolas incluam verdadeiramente os alunos. Inclusão escolar não é só matrícula. É preciso garantir a participação em atividades, a adaptação do material escolar e realizar iniciativas que incentivem a presença do aluno na escola, e não o afastem”.

O texto do PL Inclusão Escolar enumera os tipos de discriminação que os alunos com deficiência costumam sofrer nas escolas, prevê sanções aos gestores das unidades e às autoridades públicas que descumprirem a lei, e também determina a realização de atividades educativas para promover a informação e difusão dos direitos das pessoas com deficiência junto à comunidade escolar e à sociedade.

“Qualificar a discriminação, principalmente citando várias situações negativas que são corriqueiras para esses alunos, vai deixar os limites mais claros para as escolas”, completa Andréa.

Tanto a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (13.146) como a Lei de Proteção aos Autistas (12.764) determinam que todas as escolas têm o dever de matricular criança e adolescente com deficiência. E, ainda de acordo com Código Penal, discriminação é crime.

No entanto, o que acontece, na prática, é que “muitas escolas não negam a matrícula, mas também não fazem nenhuma adaptação para que a criança ou adolescente seja incluído de verdade. No médio e longo prazo, os pais acabam desistindo e tirando o aluno da escola”, afirma a jornalista, ativista e mãe de um menino autista, Andréa Werner.

Para a deputada Sâmia, “o projeto de Lei é complementar à legislação, porque ele garante que as escolas incluam verdadeiramente os alunos. Inclusão escolar não é só matrícula. É preciso garantir a participação em atividades, a adaptação do material escolar e realizar iniciativas que incentivem a presença do aluno na escola, e não o afastem”.

O texto do PL Inclusão Escolar enumera os tipos de discriminação que os alunos com deficiência costumam sofrer nas escolas e prevê sanções aos gestores das unidades que não cumprirem a lei.

“Qualificar a discriminação, principalmente citando várias situações negativas que são corriqueiras para esses alunos, vai deixar os limites mais claros para as escolas. Também vai dar mais uma arma para os pais exigirem os direitos dos filhos com deficiência”, completa Andréa.

Queremos recolher assinaturas para pressionar os deputados e fazer avançar a tramitação dessa medida tão importante. Assine o abaixo-assinado e ajude a divulgar! https://samiabomfim.com.br/pl-inclusao-escolar/

Leia o PL 5352/2019 na íntegra: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1819579&filename=PL+5352/2019

Este é o podcast da Sâmia Bomfim, deputada federal pelo PSOL/SP. Aqui conversamos sobre os principais acontecimentos do Brasil e do mundo.

Conheça a deputada
Sâmia Bomfim

Sâmia Bomfim tem 29 anos, foi vereadora de São Paulo e, atualmente, é deputada federal pelo PSOL. Elegeu-se com 250 mil votos, sendo a mais votada do partido e a oitava mais votada de todo o estado de São Paulo. Seu mandato jovem e feminista levanta bandeiras que a maioria dos políticos não tem coragem de levantar. Ela é linha de frente no enfrentamento do conservadorismo e na oposição aos desmandos do governo Bolsonaro, defendendo sempre a maioria do povo.

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