“A gente acordou com o som das motosserras, com as árvores sendo derrubadas”. A frase de Tamikuã Txihi, uma das lideranças femininas da Terra Indígena do Jaraguá, resume o ataque que os povos guarani estão sofrendo.

Na última quinta-feira, 30 de janeiro, a construtora Tenda derrubou, segundo os indígenas, cerca de 4 mil árvores nativas da região do Pico do Jaraguá, zona norte da capital paulista. “Derrubaram Cedros, que são árvores sagradas para o povo Guarani”, completa Tamikuã.

A construtora comprou o terreno na região para construir 800 apartamentos. Só que eles estão desrespeitando a legislação brasileira. “A Tenda ultrapassou todos os limites, não respeitou os povos originários e não respeitou a convenção 169”, diz Tamikuã. A Convenção 169 da OIT determina que os povos indígenas sejam consultados para avaliar o impacto que uma obra vai causar impacto na comunidade.

Outra determinação que Tenda não cumpriu foi o componente indígena (Portaria Interministerial nº 60). Ou seja, antes de construir um empreendimento perto de área ambiental, é preciso fazer um estudo de impacto ambiental e sociocultural.

Um levantamento feito pela comunidade mostra que a Cetesb não foi consultara pela construtora – e que não aprovaria a derrubada das árvores; e que a Funai “não deu nenhum tipo de autorização à Tenda para que o processo de licenciamento ambiental fosse feito sem levar em conta o ‘componente indígena’”. O terreno da construtora Tenda está localizado na Rua Comendador José de Matos, área vizinha a seis aldeias da comunidade Mbya.

Resistência

Os povos Guarani estão acampados no terreno para protestar e garantir que mais nenhuma árvore seja derrubada. Eles, inclusive, plantaram algumas mudas de árvores nativas.

“O que a gente quer é que seja construído centro cultura público, para todos, em memória ao povo Guarani”, afirma Tamikuã.

Já foi expedida a reintegração de posse, mas os indígenas seguem resistindo. A equipe do mandato da Deputada Sâmia Bomfim está na força-tarefa jurídica pra evitar ações violentas do Estado.

Para Rafael Martins, da equipe do Conselho Indigenista Missionário, “os direitos dos povos indígenas previsto nos artigos 231 e 232 da Constituição Federal, assim com a legislação ambiental, sempre foram desrespeitados pelo poder econômico, seja pelos ruralistas, pelas grandes mineradoras, hidroelétricas, e também pelos empreendimentos imobiliários. É a prática colonialista continuando seu plano de desterritorização e genocídio das populações indígenas”.