Por iniciativa da deputada federal Sâmia Bomfim, a bancada do PSOL apresentou uma emenda ao projeto de lei do auxílio emergencial (Lei n. 873, de 2020, que prevê um pagamento aos trabalhadores que perderam suas rendas por conta da pandemia do Covid-19). Do jeito que está, esse pagamento não abrange os trabalhadores de contratos eventuais, que já sofrem por não ter renda fixa. Por isso, o PSOL pediu para incluir esses trabalhadores no auxílio.

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Em São Paulo, essa inclusão vai atender, sobretudo, professores estaduais das categorias “V”. As categorias “O” e “S”, sem aulas atribuídas atualmente, também podem ser beneficiadas. O mandato da Sâmia foi procurado por professores que se enquadram nessa condição e estão desamparados.

“Os professores da categoria “V” só recebem quando dão aulas. Eles têm contrato com o Estado, mas não têm grade de aulas fixas/atribuídas. Então, um dia eles podem dar 7 aulas, em outro 3 e em outro dia nenhuma aula”, explica Paulo Neves, professor estadual, que acrescenta: “Com a pandemia, esses professores não estão mais dando aula, como todos os outros, obviamente. Só que os professores que tinham aulas atribuídas continuam recebendo, mas esses profissionais da categoria “V” não recebem mais nada e estão completamente sem renda”.

O Governo do Estado de São Paulo não apresentou nenhum plano para minimizar o impacto da Covid-19 na vida desses profissionais. E, segundo as denúncias que chegaram até o mandato, esses professores estão passando necessidades e precisando de doações de cestas básicas para sobreviver.

“As pessoas podem perguntar: mas por que esses professores não pedem o auxílio-emergencial? Como eles têm contrato com o Estado, eles não têm direito ao auxílio e se eles quebrarem o contrato com o Estado agora, justamente para receber essa verba de emergência, eles vão perder esse trabalho e ficarão sem emprego quando as aulas voltarem, porque o Estado só abre contratos no fim do ano”, completa Neves.

“Não tem cabimento que um professor estadual tenha que escolher se passa fome agora ou em agosto, porque é isso que o Governo de Doria impõe quando não dá nenhum auxílio financeiro aos professores eventuais, sabendo que o contrato com o Estado os impede de receber o benefício. Eles não podem ficar à própria sorte. Por isso, que pedimos que esses professores possam receber o auxílio emergencial sem a quebra de contrato”, completa Sâmia Bomfim.