Sâmia Bomfim

  • Mulheres

Sâmia Bomfim apresenta projeto de lei para proteger vítimas de violência doméstica

Proposta prevê acolhimento às mulheres e aos seus filhos durante quarentena.

A deputada Sâmia Bomfim apresentou um projeto de lei propondo um plano de emergência e acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica, durante o período de quarentena por conta da Covid-19.

Leia mais aqui

O objetivo é garantir que essas mulheres, que não estão seguras em suas próprias casas, tenham um acolhimento em abrigo sigiloso provisório, casa de passagem ou equipamento seguro e apropriado.

“A violência contra mulher acontece, na maioria das vezes, dentro da própria casa da vítima. São os maridos, padrastos, tios, irmãos e até pais e avôs que, muitas vezes, violam essas mulheres física e moralmente”, afirma a deputada.

De acordo com o projeto de lei, a inclusão de mulheres em situação de violência em programa de abrigamento poderá ocorrer a partir de demanda/requerimento de órgãos e instituições que compõem a rede de enfrentamento à violência contra mulheres, independentemente de registro de Boletim de Ocorrência ou deferimento de medida protetiva.

O PL também determina que os municípios, por meio de suas secretarias de assistência social e com participação de seus conselhos, deverão atuar de maneira articulada com os órgãos e instituições que compõem localmente a rede enfrentamento à violência contra mulheres para organizar o fluxo de atendimento e acolhimento das mulheres em situação de violência, e a abertura de novos locais de abrigamento provisório e emergencial.

Conheça a deputada
Sâmia Bomfim

Sâmia Bomfim tem 30 anos, foi vereadora de São Paulo e, atualmente, é deputada federal pelo PSOL. Elegeu-se com 250 mil votos, sendo a mais votada do partido e a oitava mais votada de todo o estado de São Paulo. Seu mandato jovem, feminista e antifascista levanta bandeiras que a maioria dos políticos não tem coragem de levantar. Ela é linha de frente no enfrentamento do conservadorismo e na oposição aos desmandos do governo Bolsonaro, defendendo sempre a maioria do povo.

Nossas bandeiras
na Câmara Federal

  • Lutar pelo impeachment de Bolsonaro.
  • Lutar para ampliar e garantir os direitos das mulheres.
  • Defender as vidas, os empregos e os direitos das brasileiras e dos brasileiros diante da pandemia de Covid-19.

Ler mais