- Saúde
Sâmia Bomfim apresenta projeto de lei para ampliar licença maternidade
Medida emergencial quer garantir a proteção de bebês e puérperas; proposta é aumentar para 6 meses.
A deputada Sâmia Bomfim apresentou o projeto de lei 2765/2020, que garante a ampliação da licença maternidade.
O PL sugere que depois de transcorrido o período destinado à licença maternidade, a mulher tenha o direito de ter mais 180 dias, sem prejuízo do emprego ou de salário.
“A gente está no meio de uma pandemia, e não sabemos se teremos vacinas nos próximos meses ou até anos. Por isso, é necessário garantir a saúde dos bebês e suas mães”, afirma Sâmia.
De acordo com o PL ”não é razoável, neste cenário, que mães sigam expostas ao risco de contágio, tanto seu como de seus bebês, pelo coronavírus; e também não é razoável que reassumam seus postos de trabalho, de maneira remota ou não, enquanto os bebês ainda dependem do leite materno para se alimentar de forma segura”.