Sâmia Bomfim

  • Saúde

Sâmia e PSOL apresentam projeto para derrubar decreto que abre espaço para privatização do SUS

Projeto de Decreto Legislativo busca sustar o decreto 10.530, que aponta a perspectiva de privatização do área de atenção primária em saúde do SUS.

O decreto, publicado na segunda-feira (28), qualifica, no âmbito do Programa de Investimentos da Presidência da República (PPI), a política de fomento ao setor de atenção primária à saúde, autorizando estudos de parcerias para o setor privado construir e operar postos de saúde no país.

Os deputados do PSOL protocolaram um PDL para sustar o decreto. Para a líder da bancada, Sâmia Bomfim, o decreto 10.530 de Jair Bolsonaro abre espaço para a privatização do SUS: “Nesse contexto de pandemia em que os brasileiros sentem na pele a necessidade fortalecimento das politicas públicas de atenção à saúde, é inadmissível que o governo federal aponte justo para o caminho inverso. A atenção primária é a base do SUS e não pode ser centralizada pela lógica do lucro. É nesse sentido que apresentamos Projeto de Decreto Legislativo para derrubar esse ataque inaceitável à saúde pública e, consequentemente, ao povo brasileiro”, declarou a deputada (SP).

O PDL protocolado pelo PSOL destaca que os gastos públicos com saúde no Brasil equivalem a 3,8% do PIB, o que coloca o país na 64ª posição em gastos com saúde, em ranking com 183 países. “Mesmo com os investimentos públicos aquém do ideal em comparações internacionais, construímos um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo. Inclusive, até os mais críticos do nosso modelo público e universal tiveram que reconhecer a importância e eficácia do SUS nesta pandemia. Por outro lado, o modelo de saúde predominantemente privatizado adotado pelos EUA se revelou totalmente disfuncional para lidar com as consequências da pandemia, mesmo se tratando da maior potência econômica do globo”, diz um dos trechos.

Conheça a deputada
Sâmia Bomfim

Sâmia Bomfim tem 30 anos, foi vereadora de São Paulo e, atualmente, é deputada federal pelo PSOL. Elegeu-se com 250 mil votos, sendo a mais votada do partido e a oitava mais votada de todo o estado de São Paulo. Seu mandato jovem, feminista e antifascista levanta bandeiras que a maioria dos políticos não tem coragem de levantar. Ela é linha de frente no enfrentamento do conservadorismo e na oposição aos desmandos do governo Bolsonaro, defendendo sempre a maioria do povo.

Nossas bandeiras
na Câmara Federal

  • Lutar pelo impeachment de Bolsonaro.
  • Lutar para ampliar e garantir os direitos das mulheres.
  • Defender as vidas, os empregos e os direitos das brasileiras e dos brasileiros diante da pandemia de Covid-19.

Ler mais