Sâmia Bomfim, deputada federal, Mariana Conti, vereadora de Campinas e Letícia Benevides, primeira-suplente à Câmara de Vereadores de Campinas pelo coletivo Banca Preta, todas do PSOL/SP, entraram com uma representação de inquérito civil no Ministério Público de São Paulo na quarta-feira (25). As parlamentares cobram providências do órgão no sentido de promover as medidas necessárias para o cumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19 pela Administração Pública Municipal, a fim de assegurar a vacinação das DOULAS, como profissionais da saúde integrantes do grupo prioritário.

Em 28 de janeiro de 2021 a prefeitura de Campinas publicou Decreto nº 21.277, que estabelece, em seu artigo 2º, quem são os trabalhadores da saúde objeto da campanha de vacinação e não considerou a profissão de doula neste grupo prioritário, excluindo as profissionais do direto à vacinação nesta primeira etapa da vacina contra a Covid-19.  

O Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19 deve ser o parâmetro legal para que estados e municípios organizem e realizem a campanha de vacinação contra o SARS-CoV-2. E no plano apresentado pelo Ministério da Saúde as doulas estão nominadas como trabalhadoras da saúde no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra o novo coronavírus

Para Sâmia Bomfim, existe um flagrante violação do direito das doulas integrarem o grupo prioritário na aplicação da vacina.  “Tanto nos planos de vacinação (estadual e municipal) estão sendo vacinadas juntamente com os demais profissionais de saúde, mas em Campinas essas profissionais estão sendo proibidas da imunização na rede pública de saúde”, alertou a deputada.

As doulas, visam prestar suporte contínuo a gestante no ciclo gravídico puerperal, favorecendo a evolução do parto e bem-estar da gestante. Alguns profissionais da área fazem uso de instrumental pérfuro-cortante, medicamentos de uso tópico e órteses; outros aplicam métodos das medicinas oriental e convencional.

A vereadora campinense, Mariana Conti, lembra que a não garantia da vacinação das doulas em Campinas é um desrespeito ao Plano Nacional de Imunização e coloca em risco a vida de gestantes, recém-nascidos e puérperas, grupos que tem apresentado altos índices de adoecimento e morte por covid.

Mariana denuncia que o prefeito de Campinas, Dário Saad, tem adotado uma política desastrosa de enfrentamento a pandemia. “Ele está mais empenhado em garantir a volta presencial das aulas, a qualquer custo, do que as condições dignas da população e a segurança dos profissionais na saúde”.

Na denúncia apresentada ao Ministério Público, as parlamentares do PSOL reafirmam o que comunidade cientifica internacional dito insistentemente: a vacina é a única medida preventiva com maior eficiência contra o SARS-CoV-2.

Letícia Benevides, doula e ativista pelos direitos da mulher e da primeira infância, explica que essas profissionais estão em contato direto com gestantes e bebês, além de transitarem pelos hospitais durante os momentos do parto.

“Fortaleçam nossa mobilização em Campinas, pois precisamos garantir nosso direito à vacinação”, disse Letícia.

O Ministério Público precisa garantir que a Prefeitura de Campinas cumpra o Plano e vacine as doulas, destacam.

“Estamos do lado da saúde pública e da garantia de direitos”

Doulas

As doulas são profissionais de apoio a gravidez, seja durante ou após o parto, com o objetivo de trazer bem-estar emocional e físico, especialmente à gestora/genitora e à criança recém-nascida. De acordo com a Classificação Brasileira de Ocupações, disponibilizado pela Secretaria de Trabalho, a atividade de doula possui código corresponde de CBO: 3221-35.

Dados sobre a Covid

Neste exato momento, o Brasil registra oficialmente cenário trágico com Total de casos 10.168.174 (dez milhões, cento e sessenta e oito mil, cento e setenta e quatro) infectados e 246.504 (duzentos e quarenta e seis mil, quinhentos e quatro) óbitos, um dos países com maior número de infectados e mortes pela COVID-19, ocupando a 2º colocação no mundo dos países com mais mortes, perdendo apenas para os EUA.

No município de Campinas, 1786 (mil, setecentos e oitenta e seis) vidas foram perdidas para a COVID-19.