“É tempo de muita luta e trabalho pelos direitos fundamentais, contem comigo, conto com vocês!” Foi assim que a deputada federal Sâmia Bomfim informou seus seguidores nas redes sociais que a partir de hoje é vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal.

A eleição da CDHM aconteceu no início de tarde desta quarta-feira (24) e colocou a parlamentar como terceira vice-presidenta. Sâmia é a primeira deputada do PSOL a assumir a vaga nesta importante comissão.

Dentre tantas atribuições importantes, a deputada destaca a possibilidade de sugerir ações preventivas, protetivas, reparadoras em possíveis ameaças ou violações dos direitos humanos.

“Lutar por direitos no Brasil é cada vez mais necessário pois o país vive um período de retrocessos absurdos com a destruição de políticas importantes para garantia dos direitos humanos”, destacou a parlamentar do PSOL.

Debate sobre ameaças à liberdade de expressão no Brasil

Também durante a reunião desta terça-feira, foi aprovada realização de Audiência Pública para debater “Ameaças à liberdade de expressão no Brasil”. O requerimento foi proposto pela deputada Sâmia Bomfim após ameaças ao comunicador Felipe Neto e debaterá a tentativa de silenciamento de outros brasileiros.

“No último período, temos acompanhado no Brasil uma escalada de ações e iniciativas atentatórias a liberdade de expressão e à livre manifestação do pensamento, levadas a cabo especialmente por instituições do Estado brasileiro, notadamente do Poder Executivo federal, órgãos de controle e autoridades policiais”, destacou o documento.

Convidados para Audiência Pública

Sr. Felipe Neto Rodrigues Vieira, comunicador e youtuber;

Sr. Pedro Hallal, docente e ex-reitor da UFPel (Universidade Federal de

Pelotas);

Sr. Marcelo Feller, advogado;

Sra. Eliane Brum, jornalista, escritora e documentarista;

Sr. André Mendonça, Ministro da Justiça e Segurança Pública;

Representante da Controladoria Geral da União – CGU;

Representante da ARTIGO 19.