O prazo para a entrega das emendas parlamentares ao Orçamento de 2021 encerrou-se na segunda-feira (01/03). A Lei Orçamentária Anual (LOA) é a principal lei orçamentária para União e estima receita, além de fixar valores das despesas.

Sâmia Bomfim (PSOL/SP), apresentou 24 emendas destinadas a diversas áreas, totalizando mais de 16 milhões de reais. Sendo que, só para Saúde, a deputada destacou R$ 9.029.986,00, mais da metade do montante. Outros fomentos foram remanejados para as áreas de Educação, Cultura, Meio Ambiente, Direitos Humanos e Agricultura.

“O Brasil passa por um momento de crise sanitária e econômica por conta da Covid-19 e da falta de gestão do presidente Bolsonaro. Portanto, cabe aos deputados remanejar recursos das emendas para as principais áreas que precisam de suporte financeiro”, declarou Sâmia.

O mandato teve como prioridade na destinação das emendas a área da Saúde pelos motivos já conhecidos, a pandemia do novo coronavírus, portanto, destacou-se mais de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para a compra de vacinas e o combate à Covid em São Paulo. Além disso, hospitais públicos serão contemplados com os recursos apresentados pelo mandato de Sâmia Bomfim em todo o estado.

A parlamentar eleita por São Paulo destacou o trabalho do mandato na reserva destes recursos. “Nosso mandato trabalhou com afinco para dar suporte a diversas áreas e tentar contemplar, minimamente, a população de São Paulo e os equipamentos públicos menos abastecidos pelos governantes,” disse.

O que são as emendas parlamentares

É um valor reservado na Lei Orçamentária Anual (LOA) para que representantes do Poder Legislativo ofereçam aporte financeiro para as suas áreas de atuação.