A Secretaria da Mulher e a Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados vem a público, em solidariedade a todas as mulheres do nosso País, repudiar veementemente as declarações desrespeitosas dos Deputados, Eduardo Bolsonaro (PSL/SP) e do Delegado Éder Mauro (PSD/PA), em comentário no Twitter, publicado no dia 8 de abril de 2021. Tais parlamentares, flagrantemente quebraram o decoro, de forma vil, ao usar palavras inapropriadas para autoridades do mais alto escalão do Poder Legislativo ao se referirem ao órgão genital feminino, em alusão ao sexo feminino, com menosprezo e em tom descortês, desrespeitoso e arrogante. Tal fato se verificou quando o Deputado Eduardo Bolsonaro afirmou em sua oratória na rede social Twitter, que: “Parece, mas não é a gaiola das loucas, são só as pessoas portadoras de vagina na CCJ sendo levadas a loucuras pelas verdades ditas pelo deputado Eder Mauro (PA)”.

Agindo dessa maneira, os Deputados Eduardo Bolsonaro e Eder Mauro atingem a dignidade das mulheres através de um ato de violência política de gênero, pois estão se dirigindo não somente às mulheres da CCJC, mas a todas as mulheres que atuam no parlamento.

Lamentamos tal postura dos referidos parlamentares que incentivam um clima de rivalidade entre homens e mulheres, causado por esse tipo de declaração, em um dado momento que requer em virtude do cenário de pandemia, a união de todos para que possamos salvaguardar os princípios básicos democráticos que norteiam a nossa nação desde a promulgação da nossa Carta Magna de 1988.

Diante destas considerações, manifestamos repúdio a declarações desta natureza e comunicamos que a Secretaria da Mulher entrará com representação disciplinar no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, uma vez que os parlamentares citados não podem se beneficiar de suas prerrogativas para desmerecer com ironias e palavras de linguajar vulgar e malicioso, as mulheres ou qualquer outro gênero, visto que essa postura é incompatível com o mandato parlamentar por se constituir verdadeiro atentado à Constituição Brasileira que garante como um de seus princípios fundamentais, a dignidade da pessoa humana.

Neste sentido, a Secretaria da Mulher reforça sua posição em defesa dos avanços alcançados por meio de políticas públicas de proteção para as mulheres e afirma que não poupará esforços para combater quaisquer ações de violência, seja por palavras ou ações, de crimes de ódio e torpeza que busquem ofuscar os recentes anos de conquistas sociais alcançados pelas mulheres,

Brasília, 8 de abril de 2021.

Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados

Comissão dos Direitos da Mulher