- direitos humanos
Como fica a população em situação de rua?
Sâmia encaminhou um ofício questionando o secretário Felipe Sabará sobre
A prefeitura tem anunciado na imprensa a criação de novas vagas de pernoite para que a população em situação de rua sofra menos nesses dias gelados. No entanto, a secretaria de assistência social não tem deixado explícito seu plano para essas vagas após o fim da temporada fria. Além disso, as vagas tem sido criadas em pontos da cidade cujos parâmetros de escolha não correspondem à demanda local. Ora, será que estamos vendo uma tentativa de tirar a população em situação de rua do centro para mandá-la para a periferia sem nenhum tipo de estrutura para além de camas em abrigos?
Para sanar essa dúvida, encaminhamos ofício ao secretário de assistência social, Filipe Sabará, com as seguintes perguntas:
1- Quais bases oficiais de dados foram levadas em consideração para a implantação dos novos serviços Centros de Acolhida?
2- Com base nas demandas apresentadas pelos Observatórios de Políticas Sociais dos territórios das respectivas SAS’s, qual a necessidade de implantação de tais serviços na cidade de São Paulo?
3- Qual a articulação realizada por esta pasta com as demais políticas públicas e Sistema de Garantia de Direitos nestes territórios para o atendimento à população em situação de rua a ser acolhida nos novos serviços?
4- As implantações dos serviços Centro de Acolhida estão considerando as necessidades especificas da população em situação de rua como Educação/EJA, Profissionalização, Saúde, Saúde Mental, Mercado de Trabalho, Direitos Humanos entre outras Políticas Públicas já disponíveis nos territórios bem como sua ampliação?
5- Com base nas diversas denúncias apresentadas pela população em situação de rua sobre a atuação da GCM na retirada arbitrária de pertences pessoais e bens básicos a sobrevivência, quais as ações adotadas por SMADS para coibir essa violação de Direitos Humanos?
Todas as secretarias a quem oficiamos questionamentos costumam demorar para muito além do prazo legal para nos retornar. Esperamos que assim, expostas publicamente, essas dúvidas sejam respondidas o quanto antes.
