Governo Covas quer cortar verba da Cultura

Ocorreu nesta quarta-feira, 24 de outubro, na Câmara Municipal, audiência pública para discutir o orçamento da cultura do município de São Paulo para o ano de 2019. Estiveram presentes Sâmia Bomfim e alguns outros vereadores, representantes da prefeitura, além de dezenas de trabalhadores da cultura das mais diversas modalidades e perfis.

O Secretário de Cultura do município deveria estar presente para apresentar a proposta de orçamento do governo a partir da qual seria feito o debate. No entanto, André Sturm se ausentou e mandou representantes. É possível entender por que o secretário não quis apresentar a proposta pessoalmente - trata-se de um ataque vergonhoso à cultura de São Paulo. Apesar da Secretaria da Fazenda prever aumento da receita para 2019, a cultura sofreria um corte de 20% em seu orçamento em relação à dotação do ano anterior - quando o orçamento da cultura também já havia sido reduzido. A medida levaria a que o investimento fosse inferior ao do próprio Plano Plurianual. Em outras palavras, haverá mais dinheiro disponível, porém, o investimento em cultura será ainda menor ano que vem. O que explica isso senão a vontade consciente de sucatear esse serviço público?

Observando a variação de orçamento de cada projeto específico mais alguns elementos saltam aos olhos. De acordo com a proposta de Sturm/Covas, o Fomento à Música, por exemplo, teria sua verba reduzida pela metade. Após a tragédia ocorrida no Museu Nacional, São Paulo daria um péssimo exemplo reduzindo a Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Arqueológico em 31%. Deve-se levar em conta ainda que muitos dos gastos desses projetos, como folha de pagamento, crescem todos os anos com a inflação, de modo que mesmo a fixação do valor monetário repassado a um projeto pode significar uma queda no investimento real. A Lei de Fomento ao Teatro, por exemplo, não recebe reajuste há três anos. Isto significa, dentre outras coisas, arrocho salarial para os trabalhadores que dela dependem.

Outro elemento problemático da proposta apresentada é que muitos projetos aparecem com a rubrica de sua verba em aberto, ou seja, sem valor fixado. Isso pode significar duas coisas. A primeira delas, que o projeto não tem verba garantida, isto é, que seu investimento poderá ser igual a zero o que significaria o seu cancelamento. A outra delas é que o projeto só poderá ser executado por meio de emendas parlamentares. Isto significa que esses projetos dependeriam de negociações entre vereadores e o executivo para terem suas verbas liberadas. Em outras palavras, significaria utilizar os projetos como meio para o troca-troca entre prefeitura e Câmara.

As mais de trinta falas dos artistas, representantes de movimentos culturais, lideranças indígenas e trabalhadores da cultura em geral refletiram sobre a necessidade de resistir a esse ataque para que a cidade de São Paulo dê voz à cultura dos oprimidos e siga produzindo arte de resistência. Ninguém nega que os projetos culturais são uma alternativa para milhares de jovens da cidade. No entanto, não é possível realiza-los sem investimento. Seguiremos em luta com a comunidade para conquista-lo.

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