Sâmia entra com Habeas Corpus contra a repressão do Carnaval de Rua

O mandato da vereadora Sâmia Bomfim entrou com um pedido de habeas corpus para garantir a liberdade de locomoção e de reunião durante todo o calendário de Carnaval em São Paulo, que desde já tem sido ameaçado por ações ilegais e abusivas praticadas pela Prefeitura e PMSP.

Um caso emblemático dessa postura autoritária é o ensaio do Minhoqueens em 13 de Janeiro, em que a Polícia Militar se utilizou de balas de borracha e gás para dispersá-lo, atingindo também crianças e idosos.

Esse tipo de abordagem policial acaba sendo permitida, indiretamente, pela própria prefeitura. Uma vez que os blocos de carnaval necessitam de autorização para que ocorram. No entanto, o excesso de burocracia e exigências têm impedido, principalmente, que os pequenos blocos se adaptem e consigam a permissão de ocuparem tradicionalmente as ruas da cidade sem sofrer qualquer repressão.

Para Doria, carnaval é apenas oportunidade de negócio. Não à toa, o de 2017 foi marcado por restrições e fortes indícios de direcionamento do edital de patrocínio da festa de rua à Ambev, fato este que está sob investigação do Ministério Público.

Em 2018, além de estar ainda mais restrito, o carnaval, como se viu, tem sido alvo de repressão policial. Por essa razão, estamos buscando na justiça a garantia de que o carnaval de rua em São Paulo possa se manifestar de maneira livre e democrática, garantindo a segurança dos foliões contra a truculência do governo e da Polícia Militar, que buscam a todo custo sufocar essa festa popular.

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