Texto por Diogo Dias e Luana Alves, diretores do DCE-Livre da USP e, respectivamente, representantes discentes no Conselho de Graduação e no Conselho Universitário da USP.

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A proposta foi aprovada no Conselho Universitário, maior órgão de deliberação da universidade, e prevê 50% de reserva de vagas para estudantes oriundos de escola pública e dessas, uma parcela destinada a pretos, pardos e indígenas, de acordo com a sua proporção no Estado de São Paulo. Além disso, a universidade deverá aumentar anualmente a proporção reservada para esses grupos até 2021, quando a USP deverá contar com, no mínimo, 18,5% de estudantes negros e indígenas.

A Universidade de São Paulo historicamente foi pensada para ser a escola de formação dos ricos e poderosos, responsáveis por decidir os rumos do país. Dessa maneira, a universidade deveria ser o espaço de uma elite que comandaria as principais decisões do estado e da nação de acordo com seus próprios interesses. Não à toa, saíram daqui as principais figuras que representam a atual casta política brasileira, como: Fernando Henrique Cardoso, Delfim Netto, Michel Temer e tantos outros.

Nesse sentido, a USP sempre foi um espaço de representação do poder social, branco e econômico das classes dominantes paulistas. Setores da direita, representados no PMDB, DEM, e principalmente no PSDB, recorrentemente usam a USP como vitrine de sua linha política antipopular e neoliberal. Por isso, em seus governos, a universidade tornou-se um mecanismo de transferência de dinheiro dos pobres para os ricos (via ICMS), distorcendo a função social da educação pública superior. Assim como fazem nos direitos à saúde, ao transporte, à moradia; usando uma instituição bancada com dinheiro público para manter privilégios a alguns poucos endinheirados, enquanto sucateiam os serviços públicos usados pela maioria.

A vitória das cotas é uma vitória também sobre essa lógica injusta, que está cada vez mais sendo posta em xeque.

A luta por cotas sociais e raciais na USP não é de hoje. São décadas de mobilização, envolvendo diversos atores políticos e movimentos sociais internos e externos à universidade. Sem dúvidas, o Núcleo de Consciência Negra da USP, com seus ativistas históricos, ao longo de seus 30 anos de existência e resistência, foi o grande foco dessas lutas em contraponto ao racismo uspiano. A magnitude histórica da conquista das cotas na USP talvez seja comparável apenas ao decreto da autonomia universitária , de 1989, em termos de mudança estrutural. Ainda assim, representa um avanço mais profundo, pois ataca a raiz excludente da universidade.

É fundamental entender o que representa essa vitória no contexto do avanço da privatização da universidade. Há anos, a reitoria e o governo estadual buscam sucatear e privatizar a USP, sempre com o pretexto da falta de dinheiro gerada pela crise econômica. É o mesmo argumento usado pelo governo corrupto de Temer para tirar o direitos trabalhistas e aposentadoria do povo. No fundo, ambos representam a mesma coisa: uma desculpa dos setores mais ricos para tentar manter seus privilégios econômicos, cortando direitos públicos. Na USP, argumentam que a privatização é uma resposta justa ao perfil elitizado dos estudantes. A vitória das cotas vai na contramão disso! Que o direito à educação superior pública, gratuita e de qualidade seja democratizado!

Finalmente, a vitória das cotas sociais e raciais também mostra o quanto a luta de gente comum pode, de fato, mudar a realidade. É uma lição que a juventude negra e pobre tira: somos protagonistas da história e, na luta coletiva, temos o poder para mudar o mundo.

Nossa luta, para além do acesso, agora vai na defesa da permanência do nosso povo: vamos ocupar e resistir em todos os espaços da universidade!

Faremos Palmares de novo!